FC581563 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Um estabelecimento não averbado pode constituir domicílio de pessoa jurídica?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)
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FC581564 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o domicílio dos diversos estabelecimentos de uma pessoa jurídica?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC581565 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se qualifica juridicamente um acessório acoplado ao bem principal e qual seu efeito na transmissão do bem?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC581566 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Equipamento removível acoplado a veículo acompanha automaticamente o bem principal na venda sem ajuste?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC581568 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais bens são tratados como móveis por determinação legal?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581569 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como são classificados os metais extraídos das minas?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581571 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que se considera bens móveis para efeitos legais?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC581573 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que é terra devoluta?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581574 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o contrato cujas prestações são certas e não envolvem risco relevante?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC581575 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que deve ser considerado para interpretar um negócio jurídico quando houver dúvida quanto ao sentido literal?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581576 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a natureza do negócio celebrado pelo representante em conflito de interesses quando o terceiro devia conhecer o fato?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581579 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como é considerada a condição de não fazer coisa impossível?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC581581 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a lesão no negócio jurídico e quais são suas consequências?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC581584 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual alegação permite anular o perdão de dívida que reduz o devedor à insolvência?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581585 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Com que vício o negócio jurídico é anulável?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC581586 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A promessa de compra e venda não registrada é eficaz perante credores terceiros?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC581590 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Defina nulidade textual, negócio jurídico nulo e ilícito caducificante.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581591 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é a conversão substancial do negócio jurídico?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581592 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito do estado de necessidade sobre a ilicitude e sobre a obrigação de indenizar?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC581594 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se interrompe a prescrição?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC581601 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que hipótese a prescrição é interrompida somente uma vez?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC581604 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Segundo a jurisprudência consolidada, como se computa a interrupção da prescrição quando há protesto extrajudicial e posterior ação cautelar endoprocess
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581605 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Após decorrido dois terços do prazo prescricional de aluguéis urbanos e cessada a suspensão por morte do devedor, qual o prazo remanescente contra o suc
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC581606 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional aplicável à ação de repetição de indébito por cobranças indevidas?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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