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Flashcards para concursos de Direito Civil para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179316 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica da ausência de solenidade essencial exigida para a validade do negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2023

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FC179317 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo aplicável para pleitear a anulação de um negócio jurídico quando a lei declara o ato anulável, mas não estabelece prazo específico para i

Instituto AOCP · 2021

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FC179318 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situação o negócio jurídico realizado por uma pessoa relativamente incapaz pode ser anulado e qual é o efeito da ratificação pelos seus represent

Instituto AOCP · 2019

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FC179319 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o exercício ilícito de um direito que gera ato ilícito no Direito Civil?

Instituto AOCP · 2018

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FC179320 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para a pretensão de reparação civil e qual sua importância no direito?

Instituto AOCP · 2024

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FC179321 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se caracteriza a renúncia da prescrição e quais suas modalidades?

Instituto AOCP · 2024

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FC179322 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quem pode interromper o prazo da prescrição de um direito?

Instituto AOCP · 2024

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FC179323 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível as partes modificarem livremente os prazos de prescrição em contratos, com base na autonomia privada?

Instituto AOCP · 2023

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FC179324 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para a cobrança de dívidas líquidas representadas por instrumento público ou particular?

Instituto AOCP · 2022

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FC179325 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para a pretensão relativa à tutela e a partir de qual momento ele começa a contar?

Instituto AOCP · 2021

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FC179326 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica da prescrição do direito de uma pretensão indenizatória e como o juiz pode atuar diante dessa prescrição?

Instituto AOCP · 2018

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FC179327 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situação o prazo prescricional fica suspenso em relação a uma ação judicial?

Instituto AOCP · 2016

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FC179328 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para a pretensão do beneficiário contra o segurador em seguro de responsabilidade civil obrigatório e quando começa a conta

Instituto AOCP · 2016

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FC179329 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a limitação da invocação da incapacidade relativa em benefício próprio ou de terceiros nas relações jurídicas?

Instituto AOCP · 2016

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FC179330 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da reserva mental feita pelo autor da manifestação de vontade quando o destinatário desconhece essa reserva?

Instituto AOCP · 2016

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FC179331 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em uma obrigação de dar coisa incerta, quem responde pela perda ou deterioração da coisa antes da escolha do objeto?

Instituto AOCP · 2024

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FC179332 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em uma obrigação de dar coisa incerta, quais são as consequências para o devedor antes da escolha ou individualização do objeto em relação à perda

Instituto AOCP · 2022

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FC179333 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em obrigações de dar coisas fungíveis determinadas por gênero e quantidade, quem tem a escolha sobre os objetos a serem entregues?

Instituto AOCP · 2021

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FC179334 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que acontece quando o devedor se recusa a cumprir uma obrigação que só pode ser cumprida por ele pessoalmente e qual a consequência se a prestaç

Instituto AOCP · 2023

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FC179335 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em uma obrigação alternativa, quem tem o direito de escolher qual das prestações será cumprida quando não houver estipulação em contrário?

Instituto AOCP · 2022

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FC179336 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual a característica principal da obrigação indivisível em relação à sua execução, mesmo que seja resolvida por perdas e danos?

Instituto AOCP · 2024

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FC179337 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Como a suspensão da prescrição se aplica nas obrigações indivisíveis em relação aos credores solidários?

Instituto AOCP · 2023

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FC179338 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em obrigações solidárias, o que ocorre com o direito ao crédito quando um dos credores solidários falece e deixa herdeiros?

Instituto AOCP · 2022

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FC179339 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que caracteriza a assunção de dívida como forma de transmissão da obrigação, sem extinguir a obrigação original?

Instituto AOCP · 2016

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