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Flashcards para concursos de Direito Civil para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179364 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a regra geral da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro e em que situações se admite a responsabilidade objetiva?

Instituto AOCP · 2019

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FC179365 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a responsabilidade do empregador pelos atos causadores de danos praticados por seus empregados no exercício de suas funções?

Instituto AOCP · 2018

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FC179366 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a regra geral sobre a responsabilidade civil do incapaz pelos prejuízos que causar e em que situação ele pode ser responsabilizado diretame

Instituto AOCP · 2018

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FC179367 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual a principal diferença entre alimentos indenizatórios e indenização por danos decorrentes de responsabilidade civil?

Instituto AOCP · 2017

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FC179368 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza a condição de detentor em relação à posse de um bem?

Instituto AOCP · 2024

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FC179369 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em posse indivisa, como podem os compossuidores exercer os atos possessórios?

Instituto AOCP · 2021

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FC179370 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a diferença na percepção dos frutos civis em relação aos frutos naturais e industriais no contexto da posse?

Instituto AOCP · 2024

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FC179371 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual providência legal o possuidor pode tomar contra um terceiro que recebeu o bem subtraído da sua posse, sabendo dessa condição?

Instituto AOCP · 2022

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FC179372 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Explique como se dá a compensação de benfeitorias e danos na posse em situação de evicção e qual a condição para o ressarcimento das benfeitorias.

Instituto AOCP · 2021

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FC179373 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a regra sobre a propriedade dos frutos e produtos que se separam da coisa?

Instituto AOCP · 2024

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FC179374 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o limite do exercício do direito de propriedade em relação à coletividade e ao interesse social?

Instituto AOCP · 2023

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FC179375 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que deve fazer o proprietário do imóvel que recebe uma porção de terra por avulsão quando não concorda com a indenização pelo acréscimo?

Instituto AOCP · 2024

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FC179376 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a exigência fundamental que o incorporador deve cumprir relativa à metragem das unidades e áreas comuns antes de alienar ou onerar os imóve

Instituto AOCP · 2024

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FC179377 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais para a aquisição da propriedade por usucapião ordinária de imóvel?

Instituto AOCP · 2022

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FC179378 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais para a aquisição da propriedade urbana por usucapião especial?

Instituto AOCP · 2022

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FC179379 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a diferença entre aluvião e avulsão no fenômeno da acessão imobiliária?

Instituto AOCP · 2021

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FC179380 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os principais requisitos para a configuração da usucapião especial urbana e da usucapião especial rural?

Instituto AOCP · 2021

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FC179381 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são as principais formas de perda da propriedade?

Instituto AOCP · 2024

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FC179382 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza o abandono de um imóvel urbano para efeitos de perda da propriedade e quais são as consequências dessa situação?

Instituto AOCP · 2020

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FC179383 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a obrigação do proprietário em relação à passagem de cabos e tubulações de serviços públicos em seu imóvel e como deve ser feita a indeniza

Instituto AOCP · 2024

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FC179384 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em relação aos direitos reais e vizinhança, é permitido ao proprietário de uma nascente desviar o curso natural das águas após suprir suas necessi

Instituto AOCP · 2022

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FC179385 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como se caracteriza o regime de multipropriedade e quais são os direitos dos coproprietários nesse regime?

Instituto AOCP · 2024

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FC179386 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o direito assegurado ao superficiário e ao proprietário em caso de venda do imóvel ou do direito de superfície?

Instituto AOCP · 2024

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FC179387 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza a promessa de compra e venda que confere ao promitente comprador um direito real sobre o imóvel?

Instituto AOCP · 2023

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