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Flashcards para concursos de Direito Penal para IBFC

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FC510800 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Quantos empregados, no mínimo, são necessários para que o abandono de trabalho seja considerado coletivo?

IBFC · 2022

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FC510801 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de aliciamento de trabalhadores para deslocamento no território nacional?

IBFC · 2018

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FC510802 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que é importunação sexual?

IBFC · 2020

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FC510803 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza materialmente o tráfico de pessoas e o estupro de vulnerável?

IBFC · 2018

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FC510804 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual ramo jurídico pune a violência sexual?

IBFC · 2015

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FC510805 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP), responda: Que crime constitui a subtração de menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem

IBFC · 2022

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FC510806 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: A apologia de crime exige que o louvor seja feito publicamente?

IBFC · 2022

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FC510807 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: O que caracteriza a associação criminosa?

IBFC · 2020

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FC510808 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual a pena aplicável ao funcionário público ou ao diretor, gerente ou fiscal de banco que fabrica, emite ou autoriza a fabricação ou

IBFC · 2022

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FC510809 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A autorização de fabricação em excesso de moeda metálica constitui crime?

IBFC · 2022

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FC510810 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que caracteriza a falsidade ideológica?

IBFC · 2022

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FC510811 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual crime se configura quando um médico, no exercício da profissão, emite atestado com declaração falsa sobre o estado de saúde de a

IBFC · 2024

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FC510812 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é a pena para quem destrói, suprime ou oculta documento verdadeiro de que não podia dispor, conforme o tipo de documento?

IBFC · 2022

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FC510813 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o peculato culposo, quais os efeitos da reparação do dano e a aplicação diversa de verbas públicas const

IBFC · 2020

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FC510814 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime prevê extinção da punibilidade se a reparação do dano ocorrer antes do trânsito em julgado e redução de metade

IBFC · 2018

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FC510815 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Caracterize, de forma sucinta, peculato mediante erro; peculato culposo e o efeito da reparação; a distinção relativa à so

IBFC · 2022

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FC510816 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime é caracterizado por inserir, alterar ou excluir dados em sistema da Administração Pública com finalidade ilícit

IBFC · 2024

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FC510817 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta típica do crime de concussão?

IBFC · 2023

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FC510818 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime exige autoria típica de funcionário público por exigir vantagem indevida em razão do cargo?

IBFC · 2022

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FC510819 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime é caracterizado pela exigência de vantagem indevida valendo‑se da condição de cargo público?

IBFC · 2018

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FC510820 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura corrupção passiva?

IBFC · 2022

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FC510821 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime próprio exige a qualidade de funcionário público e consiste em facilitar, com infração do dever funcional, a pr

IBFC · 2016

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FC510822 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a condescendência criminosa?

IBFC · 2024

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FC510823 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando um funcionário público, por indulgência e ciente de agir indevidamente, deixa de responsabilizar

IBFC · 2022

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