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Flashcards para concursos de Direito Penal para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628902 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Como deve o magistrado proceder quando a falsidade documental se esgota no estelionato?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628903 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando uma coisa recebida configura receptação por presumir origem ilícita e o que caracteriza apropriação indébita?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628904 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo necessário para configurar o furto e existe isenção de pena para apropriação indébita contra o cônjuge durant

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628905 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual a isenção entre cônjuges, a definição de receptação e o efeito do pagamento posterior de cheque sem provisão?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628906 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Como se pune quem frustra, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628907 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza pessoa vulnerável para o crime de estupro de vulnerável?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC628908 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Qual é o bem jurídico tutelado no crime de associação criminosa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628909 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido no crime de moeda falsa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628910 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Cargo em partido político confere a condição de funcionário público para fins penais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC628911 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O servidor público aposentado é considerado funcionário público para efeitos penais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC628912 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime culposo praticado por servidor público contra a administração pública?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628913 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando servidor público, em razão do cargo, se apropria ou desvia recursos públicos para sua própria con

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC628914 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando agente público se apropria ou desvia bem móvel público de que tem a posse em razão do cargo para

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC628915 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura o crime de peculato?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC628916 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais formas admite o crime de peculato e é possível concurso de agentes com pessoa que não seja funcionário público?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628917 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que conduta configura o crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações praticado por funcionár

NC UFPR (FUNPAR) · 2025

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FC628918 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando ocorre o crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações?

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC628919 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime que consiste em exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão do cargo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC628920 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em exigir, em razão da função pública, vantagem indevida para si ou para outrem?

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC628921 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em exigir vantagem indevida em razão da função pública para permitir que alguém "fure a fila" no atend

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC628922 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime comete o funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ser indevido?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC628923 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição de lei, para satisfaz

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC628924 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse ou s

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC628925 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime cometido quando agente público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sent

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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