Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC275094 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: O princípio da insignificância é aplicável aos crimes contra a administração pública?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275095 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: Em que crimes o STJ considera inaplicável o princípio da insignificância?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275098 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lei Penal, responda: Qual lei penal se aplica em crimes continuados ou permanentes?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275104 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Que informação torna idônea a folha de antecedentes para comprovar maus antecedentes?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275105 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Como se aplicam as multas no concurso de crimes?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275106 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Se a pena-base for fixada no mínimo, o juiz pode impor regime inicial mais gravoso com base apenas na gravidade abstrata do crime?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275108 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: A condenação por fato anterior pode ser considerada maus antecedentes na primeira fase da dosimetria mesmo com trânsito em julgado posteri

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275114 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção da Punibilidade, responda: A incorporação de pessoa jurídica acusada de crime ambiental implica extinção da punibilidade da entidade extinta?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275118 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Pessoa, responda: Qual a natureza da ação penal para o crime contra a honra de funcionário público praticado em razão de suas funções?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275127 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Qual é o momento consumativo do roubo e do latrocínio?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275128 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: A causa majorante aplicável a crime contra entidade de direito público alcança autarquias previdenciárias?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275137 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Fé Pública, responda: Atribuir falsa identidade perante autoridade policial, mesmo sob alegação de legítima defesa, é típico?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275138 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Fé Pública, responda: A alegação de excludente de ilicitude afasta a tipicidade de conduta contra a fé pública?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275139 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, responda: Quando se aplica o princípio da insignificância em crimes contra a Administração Pública?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275140 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral, responda: Quando a importação clandestina de medicamentos admite aplicação do princípio da insignificância?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275149 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: A vigilância eletrônica ou a presença de segurança, isoladamente, tornam impossível o crime de furto?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275150 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: A vontade da vítima afasta a ilicitude em relação sexual com pessoa menor de 14 anos?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC355941 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Quais são as ideias e princípios centrais da Escola Clássica do Direito Penal?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC355942 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Quem sistematizou o princípio que estabelece que somente a lei prévia pode definir crimes e cominar penas?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC355943 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual é a função precípua do Direito Penal?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC355944 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Quem elaborou o anteprojeto que serviu de base para o Código Penal?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC355945 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Quais são as formas do elemento subjetivo do tipo penal?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC355946 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual o pressuposto antropológico e a finalidade da pena na escola clássica?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC355947 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Como a Escola Clássica concebe o crime e a responsabilização penal?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →