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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356020 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Que crime cometido no exterior pode ser julgado no Brasil quando o agente for domiciliado no país?

VUNESP · 2021

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FC356021 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Quando o Brasil aplica sua lei penal sem condições ao crime de genocídio cometido no exterior?

VUNESP · 2020

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FC356022 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Crime contra o patrimônio público cometido no exterior é alcançado pela lei penal brasileira mesmo que haja decisão penal estrangeira?

VUNESP · 2019

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FC356023 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Como a lei penal brasileira trata crimes contra o patrimônio de entes públicos cometidos no exterior?

VUNESP · 2018

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FC356024 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: A lei penal brasileira alcança crimes contra o patrimônio municipal cometidos no exterior?

VUNESP · 2017

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FC356025 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: O que autorizam as regras de extraterritorialidade?

VUNESP · 2016

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FC356026 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: A absolvição ou condenação no exterior impede a aplicação da lei penal brasileira nas hipóteses de extraterritorialidade incondicionada?

VUNESP · 2016

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FC356027 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Quando a lei penal brasileira alcança crimes praticados no exterior por obrigação internacional?

VUNESP · 2015

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FC356028 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Uma lei temporária ou excepcional aplicada ao fato enquanto vigorou continua a produzir efeitos após seu término?

VUNESP · 2015

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FC356029 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Quando a lei penal brasileira se aplica sem condições suplementares a crime praticado no exterior?

VUNESP · 2015

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FC356030 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP), responda: Como se computa o tempo de pena cumprida no exterior em caso de condenações pelo mesmo fato?

VUNESP · 2023

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FC356031 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP), responda: Como se computa a pena no Brasil quando já foi cumprida pena no exterior pela mesma infração e as penas são da mesma espécie?

VUNESP · 2021

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FC356032 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP), responda: Quando a pena cumprida no estrangeiro é computada na pena brasileira?

VUNESP · 2018

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FC356033 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP), responda: O que ocorre com a pena brasileira quando já foi cumprida pena no exterior pelo mesmo crime, se as penas são diversas ou idênticas?

VUNESP · 2016

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FC356034 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceito de Crime, responda: Quando, segundo a teoria funcionalista da culpabilidade, a pena não deve ser aplicada?

VUNESP · 2018

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FC356035 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Elementos do Fato Típico, responda: Como deve ser apreciada a relação de causalidade no direito penal?

VUNESP · 2019

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FC356036 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Quais são os elementos da omissão imprópria?

VUNESP · 2025

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FC356037 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Quais os requisitos para omissão imprópria por responsabilidade assumida?

VUNESP · 2024

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FC356038 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que caracteriza o crime omissivo impróprio como crime de resultado naturalístico?

VUNESP · 2022

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FC356039 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que caracteriza a omissão imprópria?

VUNESP · 2022

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FC356040 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Quando a omissão é penalmente relevante?

VUNESP · 2019

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FC356041 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Quando a omissão imprópria tem relevância penal?

VUNESP · 2016

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FC356042 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que se considera causa do resultado penal?

VUNESP · 2015

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FC356043 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: O que caracteriza o dolo eventual?

VUNESP · 2023

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