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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356260 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Para fins da prescrição, deve-se computar o aumento de pena decorrente da continuidade delitiva?

VUNESP · 2018

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FC356261 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual é o prazo prescricional da pretensão punitiva e da pretensão executória na posse de droga para consumo pessoal e quando ele se reduz?

VUNESP · 2018

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FC356262 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se altera o prazo da prescrição da pretensão executória quando o condenado é reincidente?

VUNESP · 2018

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FC356263 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Em trânsito em julgado apenas para a acusação, por qual parâmetro se regula a prescrição retroativa?

VUNESP · 2017

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FC356264 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Quando a prescrição é reduzida de metade por motivo de idade?

VUNESP · 2017

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FC356265 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual o efeito da prescrição retroativa sobre antecedentes e reincidência?

VUNESP · 2017

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FC356266 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se regula a prescrição após sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação e qual vedação quanto ao termo inicial?

VUNESP · 2015

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FC356267 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A sentença que concede perdão judicial é computada como antecedente para fins de reincidência?

VUNESP · 2015

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FC356268 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual o parâmetro para fixação do prazo prescricional quando a prescrição se calcula antes do trânsito em julgado?

VUNESP · 2015

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FC356269 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual é o parâmetro para calcular a prescrição após condenação definitiva e qual o limite do termo inicial?

VUNESP · 2015

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FC356270 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: O homicídio praticado contra pessoa menor de 14 anos constitui qualificadora objetiva?

VUNESP · 2024

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FC356271 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar a pena no homicídio culposo?

VUNESP · 2024

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FC356272 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual circunstância qualifica o homicídio doloso e que conduta aumenta a pena do homicídio culposo?

VUNESP · 2023

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FC356273 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual a idade exigida para a majorante por vulnerabilidade da vítima?

VUNESP · 2023

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FC356274 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Emprego de arma de fogo de uso permitido constitui causa de aumento ou qualificadora do homicídio?

VUNESP · 2023

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FC356275 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando o juiz pode conceder perdão judicial em crimes culposos?

VUNESP · 2022

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FC356276 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual a consequência penal quando o homicídio é praticado contra um Guarda Municipal no exercício da função?

VUNESP · 2022

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FC356277 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo exigido pela qualificadora "assegurar a ocultação de outro crime"?

VUNESP · 2022

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FC356278 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quais meios qualificam o homicídio?

VUNESP · 2022

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FC356279 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: O erro quanto à pessoa afasta o dolo no crime de homicídio?

VUNESP · 2022

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FC356280 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quais requisitos autorizam a redução de pena no homicídio por domínio de violenta emoção?

VUNESP · 2022

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FC356281 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quais são os requisitos cumulativos para reconhecer o homicídio privilegiado?

VUNESP · 2021

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FC356282 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual é a pena prevista para o homicídio culposo resultante de negligência, imprudência ou imperícia?

VUNESP · 2019

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FC356283 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando a pena é duplicada no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio?

VUNESP · 2019

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