FC356356 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quando é admitida a exceção da verdade na difamação?
VUNESP · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC356357 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre calúnia e difamação e que elemento subjetivo ambas exigem?
VUNESP · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quais crimes admitem retratação e quando ela deve ocorrer para extinguir a punibilidade?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O perdão da vítima a um dos agentes em crime de ação penal privada alcança os demais coautores e partícipes?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Como distinguir calúnia, difamação e injúria?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O que caracteriza a difamação e que medidas processuais pode adotar o ofendido?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual o efeito jurídico da retratação cabal, ocorrida antes da sentença, nos crimes contra a honra?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: O que caracteriza a intimidação sistemática e quando ela se qualifica pelo uso de tecnologia?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: O que caracteriza a violência psicológica contra a mulher?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual é a consequência penal quando a perseguição é praticada mediante concurso de agentes?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual é o núcleo típico da violência psicológica contra a mulher?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual conduta se equipara à redução à condição análoga à de escravo por cerceamento do transporte do trabalhador?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: A condição de cônjuge ou companheiro(a) qualifica o crime de sequestro e cárcere privado?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual a pena e a natureza da ação penal no crime de perseguição?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no crime de perseguição?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual bem jurídico tutela o crime de ameaça?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Quando se consuma o crime de constrangimento ilegal?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: A consumação exige a efetiva exploração da vítima?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Quais são os elementos essenciais para a configuração do crime de tráfico de pessoas?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: A recusa de fornecer alimentação ou água potável integra, por si só, o crime de redução à condição análoga à de escravo?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio (art. 150 do CP), responda: A expressão 'casa' para fins de violação de domicílio abrange o aposento ocupado de habitação coletiva?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio (art. 150 do CP), responda: Quando um compartimento não aberto ao público é considerado "casa" para fins de proteção contra entrada ou permanência cland
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio (art. 150 do CP), responda: A expressão "casa" inclui o aposento ocupado em habitação coletiva para fins de violação de domicílio?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356379 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio (art. 150 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal aplicável à violação de domicílio?
VUNESP · 2017
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