FC340481 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual a finalidade precípua das casas de correção?
FCC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC340482 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: O que caracteriza o Direito Penal do Autor?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340483 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: O que anula a condição de pessoa perante o direito no tratamento do inimigo?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Como Durkheim caracteriza a pena em "Da divisão do trabalho social"?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340485 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual é a função da imputação na teoria do delito em relação ao nexo de causalidade?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340486 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Além da prevenção de crimes, qual justificativa da pena segundo o garantismo?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340487 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: O que é direito penal simbólico?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340488 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual é a exigência central do funcionalismo penal de Claus Roxin quanto à tipicidade?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340489 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: O que caracteriza o direito penal subterrâneo?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340490 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes (art. 1º do CP), responda: Além da anterioridade, que exigência o princípio da legalidade impõe sobre a norma penal?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340491 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes (art. 1º do CP), responda: Em que situações a analogia é admitida no Direito Penal?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340492 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes (art. 1º do CP), responda: Que princípio impede que alguém seja punido por fato que, ao tempo do seu cometimento, não cons
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340493 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes (art. 1º do CP), responda: A lei penal posterior mais benéfica aplica‑se retroativamente mesmo após sentença transitada em
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340494 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes (art. 1º do CP), responda: Qual princípio veda que a lei deixe a pena indeterminada e permita ao juiz fixá-la livremente?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340495 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes (art. 1º do CP), responda: Qual princípio do Direito Penal proíbe penas cruéis e tortura e exige condições prisionais que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340496 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Constitucionais de Direito Penal, responda: Qual princípio limita o poder punitivo do Estado e assegura a juridicidade dos direitos fundamentais?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340497 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: O que exige o princípio da responsabilidade pessoal para a imposição de pena?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC340498 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Qual princípio admite a absorção do crime menos grave quando ele é meio ou etapa do mais grave, e qual requisito essencial para sua aplicação?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC340499 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Qual princípio exige lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico para legitimar a repressão penal?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC340500 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Qual princípio exige que o poder punitivo estatal atue apenas quando imprescindível?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340501 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Qual é o efeito do princípio da bagatela imprópria?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340502 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: O que afirma o princípio do delito natural na ideologia da defesa social?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340503 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Quando a tipicidade é afastada pelo princípio da insignificância?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340504 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: O que exige o princípio da ofensividade para que uma conduta seja considerada crime?
FCC · 2018
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