FC181058 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC181059 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Qual é a função das Câmaras Cíveis em Composição Isolada em relação a determinados casos legais?
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Como é composta a estrutura das Câmaras Criminais?
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O que deve ser feito pelo Relator quando há risco de perecimento do direito?
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Como são distribuídos os feitos nas Câmaras Criminais?
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Quais são as atribuições das Câmaras Criminais em Composição Integral?
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Quais são as atribuições das Câmaras Criminais em Composição Isolada?
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Como é feita a designação dos membros das Comissões no Tribunal de Justiça?
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Qual é a função das Comissões em um contexto legislativo?
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Como as Comissões não permanentes podem ser organizadas dentro de um Tribunal?
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Quem é responsável pela homologação do acordo em um processo judicial?
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Quem pode designar e realizar audiências para autocomposição em processos?
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Quais áreas de formação as Escolas do Poder Judiciário devem incluir em sua programação anual?
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Qual é a função do Presidente do Tribunal em relação a convênios?
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Quais são as atribuições do Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau?
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Quem é responsável pela coordenação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau?
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Qual é a função da Mesa de Diálogos no Tribunal de Justiça?
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Qual é a estrutura de gabinetes no Tribunal de Justiça?
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Qual é o horário de expediente da cúpula do Tribunal?
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Como são organizadas as audiências realizadas pelos dirigentes do Tribunal durante o expediente?
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Quais são as funções atribuídas aos Relatores e Revisores em decisões e despachos?
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Quais tipos de decisões devem constar nos acórdãos dos órgãos colegiados e do Tribunal Pleno?
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Como são formalizadas as decisões do Órgão Especial em relação a propostas e mudanças significativas dentro do Tribunal?
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