FC201801 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC201802 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Quem é responsável por indicar o substituto do cargo de Presidente da Comissão e escolher os suplentes?
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Quais são as implicações da inclusão de outros membros em uma determinada estrutura ou órgão?
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Qual é o quórum mínimo necessário para a instalação das reuniões e quem deve obrigatoriamente estar presente?
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Qual é a exigência para a aprovação de decisões em assembleias ou votações conforme o código de ética do TJ PR?
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Quais são as implicações do artigo que trata das disposições gerais sobre a matéria?
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Quais são as implicações para um membro da Comissão que for indiciado em processos administrativos ou civis?
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Quais são as consequências para um membro da Comissão que tiver sua conduta profissional questionada?
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Qual é a regra sobre a substituição de membros até a decisão final em um processo?
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Qual é a consequência da violação das disposições estabelecidas no artigo 10?
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Quais são as condições para o desempenho das atribuições pelos membros da Comissão?
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Quais são as implicações da não percepção de gratificação pelo exercício de cargos públicos?
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Qual é a função prevista no dispositivo mencionado?
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Qual é a importância dos trabalhos desenvolvidos na Comissão para os servidores públicos?
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Quais são as obrigações dos integrantes da Comissão em relação a conflitos de interesse?
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O que deve ser feito quando ocorre um conflito de interesse envolvendo a liderança de uma Comissão?
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Qual é a obrigação em relação à informação que deve ser enviada à Presidência do Tribunal de Justiça?
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Qual é a possibilidade de abertura de chamada pública pela Comissão?
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Qual é a função da Comissão em relação à participação de interessados?
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Qual é a condição que impede um indivíduo de exercer o direito de voto em uma determinada situação?
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Qual é o procedimento a ser adotado pela Comissão quando há necessidade de um parecer jurídico para subsidiar uma decisão?
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Qual é a duração do mandato dos membros designados pela Presidência do Tribunal e como pode ser prorrogado?
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Quem é responsável por indicar o substituto do Presidente da Comissão e os suplentes no Tribunal?
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