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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC163332 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual o papel da LDO quanto à política fiscal e à sustentabilidade da dívida pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC163333 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual o prazo constitucional para aprovação e devolução da LDO e como isso afeta sua vigê

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC163334 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual o papel da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na elaboração e execução dos orçam

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC163335 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual é o papel da LDO na execução das políticas públicas no orçamento público?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC163336 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Onde e como a LDO deve apresentar os passivos contingentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC163337 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual é a principal função da Lei de Diretrizes Orçamentárias no ciclo orçamentário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC163338 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual órgão do Congresso Nacional analisa e emite parecer sobre os projetos das leis orçamentárias

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163339 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é o direito do chefe do Executivo em propor alterações ao projeto da Lei Orçamentária Anual durante o processo legislativo, antes da

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163340 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual órgão tem competência constitucional para encaminhar diretamente ao Poder Executivo a propos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163341 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais são as funções específicas dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em relação à redução das desigualdades int

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163342 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual é o entendimento do STF sobre a vedação estadual à inscrição em restos a pagar das despesas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163343 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quando o chefe do Executivo pode propor alterações na proposta da lei orçamentária durante a vota

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163344 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual é o papel do Poder Executivo ao consolidar propostas orçamentárias dos demais Poderes frente

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163345 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: O Poder Executivo federal pode reduzir ou limitar despesas orçamentárias com subsídios, subvençõe

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163346 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Emendas à LOA podem criar despesas sem previsão no PPA?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163347 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual o prazo constitucional para envio ao Congresso do projeto da LOA no primeiro ano de mandato

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163348 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é o papel da compatibilização entre o orçamento público e o Plano Plurianual na redução das desigualdades regionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163349 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual comissão analisa e emite parecer sobre PPA, LDO, LOA e créditos adicionais no processo legis

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FC163350 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual o critério para inclusão de empresa no orçamento de investimentos da União?

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FC163351 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual a diferença entre o orçamento da seguridade social e os orçamentos fiscal e de investimentos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163352 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é a principal diferença entre créditos ordinários, créditos adicionais suplementares e créditos adicionais especiais na Lei Orçamentá

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163353 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quais os requisitos e limitações para aprovação de emendas ao projeto de lei orçamentária anual q

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163354 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais são as três partes que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) conforme a Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC163355 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual é a finalidade do quadro de cotas trimestrais aprovado pelo Poder Executivo após a promulgaç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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