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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC170460 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: É permitido aumentar a despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, mesmo com autori

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FC170461 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Qual a característica das despesas com pessoal quanto às despesas obrigatórias de caráter co

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170462 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Quais despesas com pessoal são excluídas do cálculo do limite quando custeadas por recursos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170463 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Quais condições permitem contratar operações de crédito mesmo ultrapassando o limite de gast

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170464 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Quais restrições a LRF impõe sobre aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao

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FC170465 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Qual é a restrição sobre atos que aumentem despesas com pessoal nos 180 dias finais do manda

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FC170466 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Qual a consequência para o gestor público ao atingir o limite de alerta (90%) da despesa tot

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170467 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Qual é a consequência para a criação de cargos ao ultrapassar o limite de alerta da LRF?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170468 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Qual é o limite máximo e o limite prudencial da despesa com pessoal da União em relação à Re

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170469 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual é o limite máximo permitido para a despesa total com pessoal dos estados em relação à

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170470 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: É permitido conceder aumentos ou reajustes quando o ente ultrapassa o limite prudencial de d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170471 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: É permitido ao chefe do Poder Executivo reduzir temporariamente a jornada de trabalho dos se

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170472 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Quando a contratação terceirizada de mão de obra deve ser considerada despesa de pessoal na

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170473 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Quais limitações há à contratação e aos reajustes salariais ao ultrapassar o limite prudenci

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170474 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Qual é a base para apuração da despesa total com pessoal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170475 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Qual a diferença entre limite global e limites setoriais de gastos com pessoal e o efeito do

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170476 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Quais esferas de governo estão sujeitas aos limites de despesas com pessoal estabelecidos pe

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FC170477 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Quando as despesas com inativos e pensionistas são excluídas do cálculo dos limites de despe

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170478 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Quais transferências voluntárias são exceções quando o município supera o limite de despesas

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FC170479 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Como deve ser apurada a despesa total com pessoal para fins de responsabilidade fiscal?

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FC170480 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Por que são nulos atos que aumentam despesas com pessoal com efeitos após o término do manda

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170481 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Em qual regime contábil a despesa total com pessoal deve ser registrada?

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FC170482 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual o conceito abrangente de despesa total com pessoal e quais elementos ela deve engloba

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FC170483 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda: Qual o limite percentual da despesa com pessoal do Legislativo estadual, com ou sem Tribunal

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