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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC170508 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda: O que compreende a dívida pública fundada segundo a LRF?

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FC170509 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda: É constitucional que Estados e Municípios fixem limites de endividamento inferiores aos na

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170510 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda: Quais as consequências para o ente que não reduzir o excesso da dívida consolidada dentro

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170511 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda: O que caracteriza uma dívida pública consolidada segundo a LRF?

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FC170512 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda: Qual critério determina a inclusão de operações de crédito com prazo inferior a doze meses

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170513 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda: Quais critérios da LRF determinam a inclusão de operações de crédito na dívida pública fun

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FC170514 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda: Qual a diferença fundamental entre dívida fundada e dívida flutuante no âmbito da dívida p

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FC170515 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda: O que compõe a dívida pública consolidada segundo a LRF?

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FC170516 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda: Quais operações de crédito integram a dívida pública consolidada mesmo quando têm prazo in

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170517 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda: Qual receita serve de base para o cálculo dos limites de endividamento segundo a legislaçã

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FC170518 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda: Qual o limite para o refinanciamento do principal da dívida mobiliária ao final de cada ex

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FC170519 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda: Qual a diferença essencial entre dívida pública mobiliária e dívida pública consolidada ou

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170520 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual é a finalidade das operações de crédito por antecipação de receita e qual requisito d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170521 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Operações de Crédito (arts. 32 a 39 da LRF), responda: Quais condições essenciais para órgãos públicos realizarem operações de crédito?

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FC170522 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Operações de Crédito (arts. 32 a 39 da LRF), responda: Em operações de crédito entre entes federativos para investimento em capital, quais instituições financeiras pod

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FC170523 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Operações de Crédito (arts. 32 a 39 da LRF), responda: É possível alterar a finalidade de uma operação de crédito autorizada sem nova verificação ministerial se observ

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FC170524 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Operações de Crédito (arts. 32 a 39 da LRF), responda: Instituição financeira controlada pode conceder crédito ao seu ente controlador e comprar títulos da dívida da U

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FC170525 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Operações de Crédito (arts. 32 a 39 da LRF), responda: Como a LRF trata o recebimento antecipado de valores versus o de lucros e dividendos por ente público em empresa

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170526 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Operações de Crédito (arts. 32 a 39 da LRF), responda: Qual é a principal restrição da LRF sobre operações de antecipação de receita no final do mandato?

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FC170527 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Operações de Crédito (arts. 32 a 39 da LRF), responda: Qual o prazo máximo para a liquidação das operações de crédito por antecipação de receitas orçamentárias e por q

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170528 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Operações de Crédito (arts. 32 a 39 da LRF), responda: Qual órgão fiscaliza o cumprimento dos limites e condições para a realização de operações de crédito segundo a L

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FC170529 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Operações de Crédito (arts. 32 a 39 da LRF), responda: É permitida a contratação de operações de crédito para financiar despesas correntes pelos entes federativos?

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FC170530 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Operações de Crédito (arts. 32 a 39 da LRF), responda: Quais despesas podem ser financiadas por operações de crédito segundo a LRF?

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FC170531 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Operações de Crédito (arts. 32 a 39 da LRF), responda: Quais condições e finalidades permitem operações de crédito entre instituição financeira estatal e outro ente da

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