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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC643910 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o prazo máximo da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC643911 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é competente para o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em terra indígena?

CESGRANRIO · 2026

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FC643912 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é o órgão competente para licenciar empreendimento com efeitos ambientais transfronteiriços no Brasil?

CESGRANRIO · 2026

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FC643913 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que é proteção integral no SNUC?

VUNESP · 2026

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FC643914 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que o SNUC prevê quanto à participação de populações locais e organizações privadas na criação e gestão de unidades de conservação?

VUNESP · 2026

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FC643915 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais condições devem ser cumpridas para realizar pesquisa científica em unidades de conservação?

FGV · 2026

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FC643916 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que caracteriza a Reserva de Fauna como unidade de conservação de uso sustentável?

FGV · 2026

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FC643917 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual categoria de unidade de conservação tem preservação integral da biota, posse e domínio públicos, visitação proibida salvo para fins educacionais e pesquisa s

FGV · 2026

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FC643918 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Como o SNUC classifica as categorias de unidades de conservação?

IBAM · 2026

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FC643919 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual o ato necessário para a criação e para a extinção de uma Área de Proteção Ambiental?

FGV · 2026

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FC643920 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que caracteriza uma Área de Preservação Permanente?

FGV · 2026

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FC643921 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quem deve recompor a vegetação suprimida em Área de Preservação Permanente?

VUNESP · 2026

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FC643922 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: As áreas no entorno de reservatórios artificiais formados por barramento ou represamento de cursos d'água naturais são APP?

IBAM · 2026

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FC643923 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Que procedimento os órgãos do Sisnama devem adotar para os planos de manejo da Reserva Legal na pequena propriedade ou posse rural familiar?

VUNESP · 2026

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FC643924 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que deve ser adotado quando a concentração de uma substância no solo está acima do VP e abaixo do VI?

FGV · 2026

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FC643925 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: Quando um animal apreendido deve ser enquadrado para destinação rápida em CETAS?

IBADE · 2026

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FC643926 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: A cobrança pelo uso de recursos hídricos é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?

FGV · 2026

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FC643927 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais usos de recursos hídricos estão sujeitos à outorga pelo Poder Público?

FGV · 2026

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FC643928 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual o critério de coliformes fecais para classificar a balneabilidade como muito boa?

FGV · 2026

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FC643929 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que é o enquadramento de um corpo hídrico e em que critério as águas doce, salobra e salina são classificadas?

FGV · 2026

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FC643930 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual faixa de salinidade define água salobra?

FGV · 2026

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FC643931 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que é vedado quanto ao lançamento de efluentes em águas destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas?

FGV · 2026

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FC643932 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Pneus, pilhas e baterias e óleos lubrificantes estão sujeitos à logística reversa obrigatória?

FGV · 2026

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FC643933 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quando um município com menos de 20.000 habitantes não pode adotar conteúdo simplificado do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos?

CESGRANRIO · 2026

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