FC807365 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Como se chama a área no interior da propriedade rural que deve manter sua cobertura vegetal nativa?
FEPESE · 2013
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental
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FC807366 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais finalidades podem justificar a instituição de áreas de preservação permanente declaradas de interesse social pelo Chefe do Poder Executivo?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Que formações costeiras o Código Florestal estabelece como Área de Preservação Permanente?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Por que as restingas são consideradas Área de Preservação Permanente?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Mangues e restingas são Áreas de Preservação Permanente?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a largura mínima da faixa marginal de um curso d'água natural que tenha de 10 a 50 metros de largura?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual a altitude mínima que caracteriza área de preservação permanente, qualquer que seja a vegetação?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quando a restinga passa a ser considerada Área de Preservação Permanente?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Por que as restingas são consideradas Área de Preservação Permanente?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Como se definem as áreas de preservação permanente ao longo de cursos d'água naturais?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Que locais caracterizam Área de Preservação Permanente?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido para imóveis rurais fora da Amazônia Legal?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual o percentual mínimo de Reserva Legal para imóvel rural situado em área de cerrado na Amazônia Legal?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido para um imóvel rural no Sul do Brasil?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Em que situação a restrição decorrente da reserva legal pode ser indenizável?
FEPESE · 2012
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual resolução do CONAMA dispõe sobre parâmetros, definições e limites das Áreas de Preservação Permanente?
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que as resoluções do CONAMA preveem sobre intervenção em APP e licenciamento de empreendimentos aquícolas de pequeno porte?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais condições e restrições a Resolução CONAMA impõe para autorizar intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais estudos são exigidos para intervenção ou supressão de vegetação em APP para extração mineral?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual a finalidade da amostragem de sementes e mudas?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807385 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: Qual é a natureza jurídica da fauna silvestre que vive fora do cativeiro?
FEPESE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: O que deve acompanhar a licença para caçar com armas de fogo?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC807387 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: O que é fauna silvestre exótica?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807388 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: Quais são as categorias legais de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro?
FEPESE · 2022
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