FC807389 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: O que caracteriza um centro de triagem de fauna silvestre?
FEPESE · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental
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FC807390 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que é o enquadramento dos corpos d'água?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC807391 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais são os objetivos centrais da Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Que objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos asseguram a disponibilidade de água às gerações e a defesa contra eventos hidrológicos críticos?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais são os principais instrumentos de gestão na Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807394 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais são os objetivos centrais da Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807395 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais usos dos recursos hídricos são sujeitos à outorga pelo Poder Público na Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807396 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é a qualificação jurídica da água segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807397 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Que objetivos a Política Nacional de Recursos Hídricos prevê quanto à disponibilidade e ao uso da água?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807398 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Que usos de recursos hídricos podem ser dispensados de outorga pelo Poder Público conforme definido em regulamento?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807399 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: A Política Nacional que regula a gestão da água no Brasil é a política de quê?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807400 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é o objetivo da cobrança pelo uso de recursos hídricos?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807401 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: No âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos, assegurar água às atuais e futuras gerações é o quê?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807402 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é o uso prioritário dos recursos hídricos em situações de escassez?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807403 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: A qual instrumento pertence o enquadramento dos corpos de água em classes?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807404 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Que objetivos a Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece quanto ao uso dos recursos hídricos e aos eventos hidrológicos críticos?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807405 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Como a gestão dos recursos hídricos deve tratar os diferentes usos da água?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807406 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é o objetivo da cobrança pelo uso de recursos hídricos?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807407 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual fundamento orienta a gestão dos recursos hídricos para compatibilizar diferentes usos de um mesmo corpo d'água?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807408 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual o objetivo da cobrança pelo uso de recursos hídricos?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807409 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é a unidade territorial adotada pela Política Nacional de Recursos Hídricos para sua implementação?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807410 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais são os objetivos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC807411 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que é o uso múltiplo na gestão de recursos hídricos?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807412 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Que ente federativo não é destinatário da compensação prevista pela Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2013
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