FC607049 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os requisitos essenciais para a concessão de patente?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)
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FC607050 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que garante a patente ao titular de uma invenção ou modelo de utilidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que é aplicação industrial no contexto de patentes?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que ocorre com uma patente e seu objeto ao término do prazo de vigência?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que situações a titularidade de patente pertence exclusivamente ao empregador?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o critério temporal que define a novidade de invenção e modelo de utilidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se avalia a novidade de uma marca para fins de registro?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza uma marca evocativa?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Que proteção legal recebe a marca notoriamente conhecida no Brasil?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607058 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que situação a nulidade do registro pode atingir apenas parte do objeto registrado?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607059 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que é marca de certificação?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607060 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando extingue-se o direito de marca de titular domiciliado no exterior?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607061 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Quando é nula a cláusula que impõe índice de fidelidade sobre acessórios em contrato de concessão comercial?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607062 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Como se estabelece a cláusula del credere na comissão e a exclusividade no contrato de agência?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607063 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Como deve ser formalizada a cláusula arbitral em contrato de franquia para ser eficaz?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607064 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Quais despesas podem integrar o valor total da dívida para a consolidação extrajudicial da propriedade na alienação fiduciária quando o devedor disponib
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607065 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Qual cartório de Registro de Títulos e Documentos é competente para a consolidação extrajudicial da propriedade de veículo?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607066 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Qual o abatimento mensal aplicado ao saldo devedor consolidado do FIES e suas características?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607067 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda: Qual é a natureza jurídica da faturização e quem suporta o risco da inadimplência dos créditos cedidos?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607068 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Cooperativismo, responda: Qual órgão tem competência exclusiva para deliberar sobre fusão, incorporação e desmembramento das cooperativas?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607069 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Cooperativismo, responda: Quais fundos devem ser mantidos ou podem ser instituídos por cooperativas e qual o percentual mínimo do Fundo de Reserva sobre as sobras líquidas?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607070 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Cooperativismo, responda: Qual requisito é necessário para que a cooperativa atue como substituta processual dos associados?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607071 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: O sócio de sociedade limitada pode retirar-se imotivadamente e o que decorre dessa retirada?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607072 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é a data-base do balanço para apuração dos haveres quando sócio se retira imotivadamente de sociedade po
VUNESP · 2025
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