FC606818 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual a duração da licença-maternidade da empregada gestante?
IBAM · 2025
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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC606819 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A adoção de medidas protetivas à mulher pode implicar redução salarial da empregada?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606820 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Como responde o sócio retirante pelas obrigações trabalhistas da sociedade?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Em que hipóteses a administração pública pode ser responsabilizada por encargos trabalhistas de empresas terceirizadas?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Qual é a natureza da responsabilidade do tomador em terceirização e quando ela ocorre?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quando a Administração Pública terá responsabilidade subsidiária por inadimplemento trabalhista da empresa terceirizada?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606824 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual o alcance do controle judicial sobre convenções coletivas e se o teletrabalho pode prevalecer por negociação coletiva?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC606825 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A quem se aplica a convenção coletiva de trabalho?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC606826 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quando é lícita a contratação de trabalhadores substitutos durante greve de servidores públicos?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC606827 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Em que condições a transação extrajudicial em plano de dispensa incentivada gera quitação ampla e irrestrita das verbas t
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606828 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A majoração do repouso semanal remunerado decorrente da integração de horas extras habituais integra a remuneração para q
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606829 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando o ente público responde subsidiariamente por débitos trabalhistas de empresa terceirizada?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606830 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Que comprovação a Administração Pública pode exigir das empresas contratadas para assegurar o cumprimento das obrigações
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC606831 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A convenção coletiva pode fixar ou majorar os vencimentos de servidores públicos?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606832 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Como o STF tratou a reparação do dano moral indireto a familiares do trabalhador?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC606833 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando o trabalho em ambiente artificialmente frio gera direito ao adicional de insalubridade?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC606834 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social, responda: Qual a multa por empregado não registrado e como ela aumenta em reincidência.
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606835 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda: Quais direitos constitucionais protegem o trabalhador contra desemprego involuntário, redução salarial e acidentes de trabalho?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC606836 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Outros Temas e Questões Mescladas de Direito do Trabalho, responda: O que é o registro de ponto por exceção e quais são seus requisitos de adoção?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC644523 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Quais princípios orientam a interpretação e aplicação do Direito Individual do Trabalho em favor do empregado?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644524 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Princípios do Direito Individual do Trabalho, responda: O aviso prévio indenizado pode ser renunciado pelo empregado?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644525 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como se dá a titularidade de invenção criada por empregado com contribuição pessoal e uso de instalações do empregador?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644526 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando o contrato de trabalho fica suspenso por recebimento de auxílio-doença acidentário?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644527 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Pode o empregador reduzir a cobertura do plano de saúde e excluir dependentes durante a suspensão do contrato por aposentadoria por incapacidade permanente?
FGV · 2026
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