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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582451 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual o alcance do controle judicial sobre convenções coletivas e a sua prevalência no teletrabalho pós-reforma de 2017?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582454 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais direitos não podem ser reduzidos ou suprimidos por convenção ou acordo coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582456 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A cláusula de convenção coletiva pode gerar novos direitos para fatos ocorridos após o término da sua vigência?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582460 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual o efeito jurídico de uma greve reconhecida como abusiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582461 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quando a manutenção da paralisação configura abuso do direito de greve e quais são suas consequências?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582462 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A instituição da Comissão de Conciliação Prévia e a submissão do empregado a ela são obrigatórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582465 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Internacional do Trabalho, responda: O que a Convenção n.º 87 da OIT exige sobre a intervenção estatal nas organizações sindicais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582472 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: O salário in natura integra a base do FGTS e quem tem o ônus de comprovar os depósitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582475 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A terceirização ilícita na administração pública gera vínculo de emprego com o ente público?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582476 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando há responsabilidade solidária da empresa sucedida na sucessão empresarial por dívidas trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582478 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual a posição do STF sobre contribuições assistenciais a não sindicalizados e sobre limitações de direitos por convenção

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582481 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Que condutas podem configurar trabalho em condições análogas às de escravo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582482 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando um acordo coletivo pode limitar direitos trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC606773 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quem responde pelas verbas trabalhistas não pagas pelo titular de uma serventia extrajudicial quando não houve continuidade do vínculo antes da assunção por concur

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606782 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em caso de falecimento do irmão, quantos dias o empregado celetista pode ausentar-se do trabalho sem prejuízo do salário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606789 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a consequência para a pessoa jurídica de direito público que não paga ou não entrega no prazo as verbas rescisórias e documentos ao empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606810 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual a fração máxima das férias que o empregado pode converter em abono pecuniário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606814 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual o acréscimo mínimo da remuneração do trabalho noturno urbano?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606824 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual o alcance do controle judicial sobre convenções coletivas e se o teletrabalho pode prevalecer por negociação coletiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC653421 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: A CLT autoriza descontar dia a dia as faltas injustificadas do empregado durante o período de férias?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC653422 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: É lícita cláusula de convenção coletiva que reduza o número de dias de férias dos empregados?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC653423 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A convenção coletiva pode autorizar a troca do dia em que o feriado será observado?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC653424 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O que é convenção coletiva de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC653425 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A equiparação de quaisquer espécies remuneratórias é admitida para empregados de sociedade de economia mista?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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