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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606830 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Que comprovação a Administração Pública pode exigir das empresas contratadas para assegurar o cumprimento das obrigações

FCC · 2025

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FC606832 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Como o STF tratou a reparação do dano moral indireto a familiares do trabalhador?

FCC · 2025

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FC606833 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando o trabalho em ambiente artificialmente frio gera direito ao adicional de insalubridade?

FCC · 2025

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FC880017 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: História do Direito do Trabalho, responda: Como a intervenção estatal e marcos constitucionais contribuíram para a consolidação do Direito do Trabalho?

FCC · 2014

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FC880018 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: História do Direito do Trabalho, responda: Quais fatores influíram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?

FCC · 2012

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FC880019 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: História do Direito do Trabalho, responda: Qual foi o objeto da Convenção nº1 da OIT?

FCC · 2010

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FC880020 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, responda: Por que o método lógico não é um sistema interpretativo?

FCC · 2014

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FC880021 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, responda: Qual a regra aplicável ao contrato de trabalho celebrado no Brasil e executado no exterior quando houver conflito entre as

FCC · 2013

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FC880022 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, responda: Como as normas trabalhistas de aplicação imediata atingem contratos em curso?

FCC · 2003

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FC880023 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: O que são fontes formais no Direito do Trabalho e por que portarias ministeriais e a Constituição Federal são consideradas fontes formais heter

FCC · 2014

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FC880024 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Como se classificam, no direito do trabalho, acordos e convenções coletivas e usos e costumes sobre segurança e saúde do trabalho?

FCC · 2014

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FC880025 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: A Justiça do Trabalho pode utilizar os valores sociais da livre iniciativa como fonte supletiva?

FCC · 2013

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FC880026 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: O que são fontes formais e por que a sentença normativa e o regulamento unilateral de empresa são consideradas fontes heterônomas no Direito do

FCC · 2013

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FC880027 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: A analogia e os usos e costumes são considerados fontes do Direito do Trabalho?

FCC · 2013

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FC880028 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Quais fontes do Direito do Trabalho decorrem da autonomia privada?

FCC · 2012

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FC880029 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Como se classificam as convenções e acordos coletivos quanto à origem, à vinculação com o Estado e ao âmbito profissional?

FCC · 2012

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FC880030 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Qual é a natureza (autônoma ou heterônoma) das convenções coletivas, sentenças normativas e acordos coletivos?

FCC · 2011

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FC880031 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Quais são as fontes heterônomas do Direito do Trabalho?

FCC · 2010

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FC880032 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Qual o efeito jurídico quando convenções e tratados internacionais de direitos humanos são aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em do

FCC · 2009

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FC880033 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Por que lei ordinária, medida provisória e sentença normativa são fontes de origem estatal no Direito do Trabalho?

FCC · 2009

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FC880034 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Qual é a natureza jurídica do acordo coletivo de trabalho?

FCC · 2009

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FC880035 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Qual a diferença entre solução autônoma e heterônoma em conflitos coletivos de trabalho?

FCC · 2006

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FC880036 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Como se denomina o enunciado em verbete que resume o entendimento pacífico da jurisprudência do TST e prova dissídio interpretativo?

FCC · 2006

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FC880037 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: As normas do Poder Executivo são fontes formais do Direito do Trabalho e a sentença normativa em dissídio coletivo produz efeito erga omnes?

FCC · 2005

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