FC349832 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: O que é solo criado e como se diferencia do solo natural?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para CEBRASPE (CESPE)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC349833 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual a finalidade do direito de construir transferível no combate à especulação fundiária?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quais instrumentos do Estatuto da Cidade enfrentam a especulação fundiária e a falta de oferta de terras urbanizadas?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Como a usucapião especial urbana atua como instrumento para enfrentar a especulação fundiária e a falta de terras urbanizadas?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual a finalidade do IPTU progressivo como instrumento de política urbana?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quais instrumentos do Estatuto atuam diretamente sobre posse, preço e disponibilidade do solo para combater a especulação e ampliar a oferta de
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: O que é e qual a finalidade da transferência do direito de construir na política urbana?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quais instrumentos do Estatuto atuam diretamente contra a especulação fundiária e ampliam a oferta de terra urbanizada?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Como o usucapião especial urbano favorece a regularização fundiária e combate a especulação fundiária?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual a finalidade do IPTU progressivo como instrumento de política urbana?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quais instrumentos do Estatuto da Cidade são mais eficazes para combater a especulação fundiária e ampliar a oferta de terras urbanizadas?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Que exigências são próprias do projeto de loteamento e não da planta de desmembramento?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: A transmissão de imóvel notificado exonera o adquirente da obrigação de edificar compulsoriamente?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Que instrumentos urbanísticos a lei municipal pode aplicar compulsoriamente em áreas delimitadas no plano diretor para assegurar a função social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual instrumento urbanístico autoriza o município a obrigar o proprietário a edificar ou utilizar lote subutilizado para assegurar a função soci
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quem é o ente competente para instituir e notificar o instrumento do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual instrumento pode o município instituir, por lei específica, para obrigar o uso de lotes urbanos não edificados ou subutilizados incluídos n
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: O plano diretor aplica os mesmos critérios de parcelamento do solo e de tributação na área urbana e na rural?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Em que cartório deve ser averbada a notificação de imóvel urbano considerado subutilizado para produzir efeitos reais e publicidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quando o município pode impor parcelamento, edificação ou utilização compulsórios sobre imóvel urbano?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Como se caracteriza um imóvel subutilizado segundo o Estatuto da Cidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual é o ente competente para fixar as condições e prazos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios?
CEBRASPE (CESPE) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quais hipóteses autorizam, separadamente, o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios?
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual é a caracterização de imóvel subutilizado para aplicação do parcelamento compulsório?
CEBRASPE (CESPE) · 2006
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