FC632378 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
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FC632379 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que limitação a Lei Complementar prevê quanto à cobrança de despesas processuais pela admi
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que padrão ético e de atuação a administração tributária deve observar ao obter informaçõe
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que dever processual a administração tributária tem quanto ao impulso do processo administ
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que fatores a administração tributária deve considerar ao elaborar e aplicar a legislação
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que medida deve adotar a administração tributária para garantir participação e transparênc
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que iniciativas educativas a administração tributária deve promover em relação aos contrib
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que critério deve ser observado ao adaptar obrigações tributárias aos diferentes setores d
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: De que modo a administração tributária deve informar o contribuinte sobre inadimplência, a
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Como a administração tributária deve tratar e identificar contribuintes que são bons pagad
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que recurso de relacionamento com o público a administração tributária deve disponibilizar
Ler resposta e comentário →FC632389 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que oportunidade a administração tributária deve possibilitar ao sujeito passivo antes da
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que forma preferencial de solução de controvérsias a administração tributária deve utiliza
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que requisitos devem ter as formas empregadas para facilitar o cumprimento das obrigações
Ler resposta e comentário →FC632392 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que abordagem a administração tributária deve privilegiar ao reprimir evasão, fraude e ina
Ler resposta e comentário →FC632393 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que tipos de atos a administração tributária deve observar especialmente a indicação do
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que providências acompanham a adaptação das obrigações tributárias aos setores da atividad
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que facilidades a administração tributária deve, quando possível, disponibilizar nas decla
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: De que maneira deve ser realizada a identificação dos contribuintes bons pagadores e coope
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual é a responsabilização prevista para autoridade administrativa que agir com dolo, má-f
Ler resposta e comentário →FC632398 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que direito a Lei Complementar nº 225/2026 assegura quanto às comunicações sobre legislaçã
Ler resposta e comentário →FC632399 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que tratamento pessoal a Lei Complementar nº 225/2026 garante ao contribuinte nas relações
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que direito processual administrativo é garantido ao contribuinte quanto à tramitação de p
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