FC632402 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC632403 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que possibilidade processual é assegurada ao contribuinte quando a Administração Tributári
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quantas oportunidades de recurso a Lei Complementar nº 225/2026 assegura ao contribuinte c
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que faculdade probatória é assegurada ao contribuinte nas suas contestações perante a Admi
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que situação o contribuinte pode recusar fornecer documentos ou informações solicitados
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que direito de assistência processual é garantido ao contribuinte em processos administrat
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que exigência temporal a Lei Complementar nº 225/2026 impõe quanto à duração dos processos
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que informação sobre os agentes da Administração Tributária deve ser garantida ao contribu
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Como a Lei Complementar nº 225/2026 protege o sigilo das informações prestadas pelo contri
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que reparação é assegurada ao contribuinte em caso de condenação transitada em julgado por
Ler resposta e comentário →FC632412 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Como a Lei Complementar nº 225/2026 limita o valor cobrado ao contribuinte a título de tri
Ler resposta e comentário →FC632413 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que tratamento especial a Lei Complementar nº 225/2026 prevê para contribuintes em situaçã
Ler resposta e comentário →FC632414 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quando a garantia prestada por fiança bancária ou seguro garantia deve ser liquidada segun
Ler resposta e comentário →FC632415 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Como podem os direitos do contribuinte ser exercidos por procurador nas esferas administra
Ler resposta e comentário →FC632416 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que exigências são vedadas como condição para o exercício dos direitos do contribuinte?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quais informações fiscais ficam ressalvadas quanto ao direito de obter vista dos autos e c
Ler resposta e comentário →FC632418 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que informação a Administração deve fornecer para viabilizar o exercício do direito de int
Ler resposta e comentário →FC632419 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que limitação impõe a Lei Complementar nº 225/2026 ao uso do direito de acompanhamento por
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Na LC 225/2026, que padrão de conduta o contribuinte deve observar ao cumprir suas obrigaç
Ler resposta e comentário →FC632421 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que postura de boa-fé o contribuinte deve adotar na relação com a Administração Tributária
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que característica ética o contribuinte deve demonstrar no trato com a Administração Tribu
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que comportamento colaborativo o contribuinte deve manter diante da Administração Tributár
Ler resposta e comentário →FC632424 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual obrigação o contribuinte tem quando a Administração Tributária solicitar dados ou doc
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