FC632546 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
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FC632547 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que documentação relativa às obrigações tributárias acessórias é exigida para adesão ao Co
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que documentação comprova a eficácia operacional da estrutura de controles internos exigid
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que critérios adicionais devem ser atendidos pelas pessoas jurídicas para aderir ao Confia
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual princípio garante a liberdade de ingresso e de saída do Confia prevista na Lei Comple
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual princípio orienta as partes a agirem com honestidade e a construir uma relação de con
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual princípio enfatiza a comunicação aberta e a colaboração entre contribuintes e Adminis
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual princípio assegura divulgação clara, previsibilidade normativa e segurança jurídica n
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual princípio tem por objetivo incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributá
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual princípio prioriza medidas destinadas a evitar litígios e a imposição de penalidades?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual princípio determina que as ações da Administração Tributária sejam proporcionais e im
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quem deve disseminar a cultura da conformidade tributária no âmbito do Programa Confia?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que adequação organizacional a RFB e os contribuintes aderentes devem realizar para atende
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: O que RFB e contribuintes aderentes devem cumprir em relação ao plano de trabalho pactuado
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que informação sobre atividades deve constar no plano de trabalho pactuado entre RFB e con
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que elemento referente a metas deve constar no plano de trabalho pactuado entre RFB e cont
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que revisão o contribuinte deverá promover em seus sistemas e procedimentos internos segun
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que providência o contribuinte aderente deve adotar em relação a inconsistências identific
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que medida de interlocução deve ser estabelecida entre a RFB e os contribuintes aderentes
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual finalidade adicional é prevista para os procedimentos formais de interlocução entre R
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quem deve definir previamente o período de vigência do plano de trabalho pactuado entre RF
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Na LC 225/2026, sob que critério a RFB deve oferecer serviços diferenciados aos contribuin
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que canal de atendimento a RFB deve disponibilizar aos contribuintes participantes do Conf
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