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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FCC

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FC509646 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: Qual o local da operação, a base de cálculo e o momento do fato gerador nas operações interestaduais com energia elétrica nã

FCC · 2018

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FC509648 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: Como é tributado o valor excedente do frete cobrado por empresa interdependente?

FCC · 2018

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FC509650 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: O que não integra a base de cálculo do ICMS?

FCC · 2014

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FC509652 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Base de Cálculo (arts. 13 ao 18 da LC nº 87/1996), responda: Quais acréscimos integram a base de cálculo do ICMS sobre a saída de mercadoria?

FCC · 2013

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FC509654 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Quais são as consequências para o crédito de ICMS sobre mercadorias vendidas in

FCC · 2022

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FC509655 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Quando é vedado o aproveitamento do crédito de insumos?

FCC · 2022

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FC509656 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Em quais hipóteses a LC 87/1996 exige o estorno do crédito de ICMS?

FCC · 2022

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FC509660 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Quando se extingue o direito de utilizar o crédito do ICMS?

FCC · 2018

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FC509662 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: O que ocorre com o crédito do ICMS quando mercadorias adquiridas para revenda s

FCC · 2018

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FC509663 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Quando o sujeito passivo deve estornar o crédito do imposto relativo a mercador

FCC · 2018

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FC509666 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: O que acontece com os créditos do ICMS quando a saída é isenta ou não-incidida?

FCC · 2016

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FC509667 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Quando é devido o crédito do ICMS na aquisição de mercadoria para comercializaç

FCC · 2016

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FC509668 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Não Cumulatividade - crédito, estorno, transferência, etc (arts. 19 ao 23 da LC nº 87/1996), responda: Como se apura o ICMS com crédito de importação, estorno por vendas isentas impr

FCC · 2015

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FC509673 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Apuração do ICMS (arts. 24 ao 26 da LC nº 87/1996), responda: Quando as obrigações do ICMS se consideram vencidas e como são liquidadas no período de apuração?

FCC · 2019

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FC509674 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Apuração do ICMS (arts. 24 ao 26 da LC nº 87/1996), responda: Quem dispõe sobre o período de apuração do ICMS?

FCC · 2018

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FC509675 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Apuração do ICMS (arts. 24 ao 26 da LC nº 87/1996), responda: Qual é o ICMS devido ao estado de origem em operação interestadual com alíquota de 7% quando combustíveis são excluídos?

FCC · 2014

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FC509679 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dispositivos Finais (arts. 27 ao 35 da LC nº 87/1996), responda: A energia elétrica usada apenas para refrigeração em estabelecimento varejista gera direito a crédito do ICMS?

FCC · 2013

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FC509683 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Tópicos Mesclados da LC nº 87/1996, responda: Quando a fiscalização pode figurar como sujeito ativo e arbitrar valores no transporte desacompanhado de documento fiscal?

FCC · 2022

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FC509684 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Tópicos Mesclados da LC nº 87/1996, responda: Que tributo incide no transporte interestadual e intermunicipal terrestre de mercadorias e qual incide no transporte intramunicipal fluvial

FCC · 2021

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FC509689 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Tópicos Mesclados da LC nº 87/1996, responda: Uma lei estadual pode tornar substituta tributária do ICMS uma empresa prestadora de serviços de pintura que fornece as tintas?

FCC · 2018

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FC509691 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Tópicos Mesclados da LC nº 87/1996, responda: Como se trata o valor excedente do frete cobrado entre estabelecimentos vinculados?

FCC · 2014

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FC509754 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Os serviços da Lista Anexa são tributados pelo ISS ou pelo ICMS?

FCC · 2021

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FC509777 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Qual imposto incide e qual é a base de cálculo quando o prestador vende e instala o material por

FCC · 2019

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FC509807 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Qual tributo incide sobre o recondicionamento de motores e qual incide sobre as peças empregadas?

FCC · 2018

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