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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509811 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Quais serviços e fornecimentos integram o serviço de funerais tributado pelo ISS?

FCC · 2018

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FC509812 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Quando o ISSQN incide sobre mercadorias fornecidas integrando o preço de um serviço?

FCC · 2018

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FC509813 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Quando o ISS incide sobre serviços de ourivesaria e lapidação.

FCC · 2018

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FC509814 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Como devem ser tributados serviços de organização de festas que incluem fornecimento de alimentos

FCC · 2018

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FC509815 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Como é tributada a alimentação fornecida por estabelecimento hoteleiro quando incluída na diária

FCC · 2018

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FC509816 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Quando o ISS incide sobre serviço proveniente ou iniciado no exterior?

FCC · 2018

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FC509818 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Qual é o fato gerador do ISS para serviços de saúde?

FCC · 2018

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FC509819 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Qual a via judicial adequada para suspender lançamento municipal indevido de ISS sobre serviço pr

FCC · 2018

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FC509831 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Como incidem o ISS e o ICMS na fatura de um serviço de bufê com fornecimento de alimentação e gar

FCC · 2017

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FC509840 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Quais serviços são alcançados pelo ISS?

FCC · 2016

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FC509841 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Qual é o critério para a incidência do ISS quando coexistem prestação de serviços e fornecimento

FCC · 2016

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FC509847 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Quando não incide ISS na incorporação imobiliária?

FCC · 2015

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FC509848 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: A remuneração integral pelo parceiro público afasta a incidência do ISSQN sobre serviços arrolado

FCC · 2015

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FC509849 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Incide ISS sobre o acompanhamento e fiscalização de obras de engenharia e quem é responsável pelo

FCC · 2015

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FC509850 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Quando o ICMS incide sobre o fornecimento de alimentação a hóspedes?

FCC · 2015

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FC509851 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Quando o ISSQN incide em operações que envolvem prestação de serviço e fornecimento de mercadoria

FCC · 2015

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FC509870 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Como se determina a competência entre ICMS e ISS nas operações mistas?

FCC · 2014

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FC509878 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Quando o ICMS não incide sobre refeição em restaurante de hotel?

FCC · 2013

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FC509879 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato Gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º e 2º da LC nº 116/2003), responda: Qual imposto incide sobre a atividade notarial e de registro?

FCC · 2013

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FC509897 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo e Local da Operação e Prestação (arts. 3º a 6º da LC nº 116/2003), responda: A inserção de material publicitário em jornais, periódicos, rádios e serviços de sons e imag

FCC · 2024

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FC509920 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo e Local da Operação e Prestação (arts. 3º a 6º da LC nº 116/2003), responda: Onde o ISSQN é devido pelo serviço de guarda e estacionamento de aeronaves?

FCC · 2019

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FC509921 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo e Local da Operação e Prestação (arts. 3º a 6º da LC nº 116/2003), responda: Onde o ISSQN é devido na prestação do serviço de despacho aduaneiro?

FCC · 2019

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FC509936 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo e Local da Operação e Prestação (arts. 3º a 6º da LC nº 116/2003), responda: Quando um local é considerado estabelecimento prestador para fins do ISSQN?

FCC · 2018

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FC509938 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo e Local da Operação e Prestação (arts. 3º a 6º da LC nº 116/2003), responda: Quando um prestador de serviços é contribuinte do ICMS pelas mercadorias que comercializa?

FCC · 2018

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