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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509939 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo e Local da Operação e Prestação (arts. 3º a 6º da LC nº 116/2003), responda: Onde o ISS é devido na coleta e destinação final de lixo e resíduos?

FCC · 2018

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FC509951 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo e Local da Operação e Prestação (arts. 3º a 6º da LC nº 116/2003), responda: Onde o ISS é devido e quem é o contribuinte?

FCC · 2015

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FC509972 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Alíquota, Base de Cálculo e Valor a Ser Pago (arts. 7º e 8º A da LC nº 116/2003), responda: Qual o valor da despesa de ISS e da receita líquida para receita bruta de R$ 100.000,00 com a

FCC · 2023

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FC509978 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Alíquota, Base de Cálculo e Valor a Ser Pago (arts. 7º e 8º A da LC nº 116/2003), responda: Quando o envio de tijolos pelo prestador é tributado pelo ICMS?

FCC · 2022

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FC510001 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Alíquota, Base de Cálculo e Valor a Ser Pago (arts. 7º e 8º A da LC nº 116/2003), responda: Qual é a alíquota mínima do ISSQN prevista em Lei Complementar federal?

FCC · 2019

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FC510002 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Alíquota, Base de Cálculo e Valor a Ser Pago (arts. 7º e 8º A da LC nº 116/2003), responda: Mercadorias fornecidas por clínica ou serviço médico integram a base de cálculo do ISS?

FCC · 2019

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FC510003 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Alíquota, Base de Cálculo e Valor a Ser Pago (arts. 7º e 8º A da LC nº 116/2003), responda: Qual é a alíquota mínima do ISS e existe exceção para o transporte coletivo municipal ferrovi

FCC · 2019

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FC510004 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Alíquota, Base de Cálculo e Valor a Ser Pago (arts. 7º e 8º A da LC nº 116/2003), responda: Os contribuintes beneficiados por isenção são obrigados a emitir os documentos fiscais das pr

FCC · 2019

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FC510044 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Alíquota, Base de Cálculo e Valor a Ser Pago (arts. 7º e 8º A da LC nº 116/2003), responda: Qual é a faixa de variação das alíquotas do ISS, em %?

FCC · 2014

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FC510061 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da LC nº 123/2006), responda: O que as normas gerais preveem sobre a arrecadação tributária?

FCC · 2019

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FC510112 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: Que tipos de sociedades podem se beneficiar do tratamento diferenciado quando c

FCC · 2023

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FC510120 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: Que pessoa jurídica pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado prev

FCC · 2022

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FC510122 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: Qual o tratamento quando empresa que iniciou atividade no mesmo ano ultrapassa

FCC · 2022

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FC510148 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: Quais os efeitos do enquadramento ou desenquadramento sobre contratos anteriore

FCC · 2019

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FC510154 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: A que pessoas jurídicas não se aplica o tratamento diferenciado e favorecido de

FCC · 2019

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FC510165 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: A participação no capital de cooperativas de crédito impede o tratamento jurídi

FCC · 2018

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FC510170 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: Quais pessoas jurídicas são vedadas ao regime diferenciado das microempresas e

FCC · 2017

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FC510175 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: Qual forma societária é expressamente excluída do tratamento jurídico diferenci

FCC · 2016

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FC510176 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: O que se considera microempresa?

FCC · 2016

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FC510192 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: Quando a participação societária em outra empresa impede o enquadramento como M

FCC · 2013

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FC510203 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Inscrição e da Baixa (arts. 4º a 11 da LC nº 123/2006), responda: O registro de atos constitutivos, alterações e baixas de empresários e pessoas jurídicas depende da regularidade de

FCC · 2021

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FC510215 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Em que hipótese a empresa não optante pode apropriar-se de créditos de ICMS sobre mercadorias adquiridas de emp

FCC · 2025

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FC510225 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: Quais tributos são recolhidos pelo DAS no Simples Nacional e qual a exceção?

FCC · 2024

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FC510226 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: As presunções de omissão de receita aplicam-se às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simpl

FCC · 2024

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