FC162013 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC162014 · Legislação Específica dos Tribunais de Contas
Quais são as responsabilidades do Presidente ao abrir uma sessão?
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O que acontece com a matéria em caso de falta de quórum em uma sessão?
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Qual é o procedimento a ser seguido após a verificação de quórum em uma sessão?
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O que ocorre após a homologação da ata em relação aos sorteios?
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Quais são os tipos de ações que podem ser tratadas após o expediente em uma sessão?
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O que acontece após a fase de expediente em relação às medidas cautelares?
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Como são organizados os processos para apreciação ou julgamento após medidas cautelares?
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Qual é a possibilidade do relator em relação à apresentação de um processo e leitura de acórdão?
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Qual é a função do Presidente durante as discussões no Plenário?
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Qual é o procedimento que um relator ou ministro pode adotar durante a discussão no tribunal?
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Qual é a prerrogativa do representante do Ministério Público em processos judiciais?
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Quais são as regras de fala e interrupção para os ministros em uma sessão?
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O que acontece quando um Ministro ou Ministro-Substituto alega impedimento ou suspeição em um processo?
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Em quais circunstâncias a discussão de um assunto pode ser adiada pelo Plenário?
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Como se procede nas etapas de discussão e votação de um processo em uma assembleia?
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Como o Presidente pode lidar com matérias que envolvem questões diferentes, mas que estão conectadas?
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Como são tratadas as questões preliminares em um processo?
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Qual é a possibilidade de manifestação dos ministros em relação aos votos apresentados?
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Como é realizada a tomada de votos pelo Presidente em uma sessão?
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Em quais circunstâncias a votação pode ser suspensa durante um julgamento?
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O que pode fazer um ministro que substitui temporariamente o Presidente durante uma sessão?
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Quais são as condições para a participação de um ministro na votação após haver se ausentado do relatório?
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