FC608395 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime do Código Penal Militar tem como pena o impedimento?
DECEx · 2012
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para DECEx
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FC608412 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a consequência penal quando militar comete deserção e se reapresenta voluntariamente após vinte dias?
DECEx · 2022
Ler resposta e comentário →FC608426 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando um militar passa à condição de desertor após o período de graça de oito dias e qual a consequência para o ascendente que o auxiliou?
DECEx · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando deve ser lavrada a parte de ausência na deserção?
DECEx · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A deserção se consuma após ausência não autorizada por mais de quantos dias?
DECEx · 2010
Ler resposta e comentário →FC608451 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A que idade a punibilidade do crime de deserção se extingue quando o deserto é oficial?
DECEx · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar se configura ao deixar o posto de serviço designado sem ordem superior antes de concluir o período de serviço?
DECEx · 2022
Ler resposta e comentário →FC608502 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A prisão do militar por abandono de posto depende de ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária?
DECEx · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a calúnia?
DECEx · 2021
Ler resposta e comentário →FC608550 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O Código Penal Militar prevê o furto de uso?
DECEx · 2014
Ler resposta e comentário →FC608572 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é caracterizado pela aquisição consciente de coisa sabidamente proveniente de crime?
DECEx · 2022
Ler resposta e comentário →FC608612 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se caracteriza o desacato a superior e quais consequências imediatas quando praticado em presença da tropa?
DECEx · 2018
Ler resposta e comentário →FC608616 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Por que não se configuram desrespeito a superior, insubordinação e desacato?
DECEx · 2014
Ler resposta e comentário →FC608634 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como funciona a revelia no processo penal militar e quando se inicia a contagem para caracterizar a deserção?
DECEx · 2017
Ler resposta e comentário →FC608646 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime se configura quando um militar exige vantagem indevida em razão da função?
DECEx · 2021
Ler resposta e comentário →FC608674 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente um ato de ofício para satisfazer interesse pessoal?
DECEx · 2022
Ler resposta e comentário →FC608675 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em apropriar-se ou desviar dinheiro ou qualquer bem móvel de que o agente tem posse ou detenção em razão do cargo ou comis
DECEx · 2022
Ler resposta e comentário →FC608677 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime comete o superior que não prende nem comunica fato ilícito praticado por subordinado?
DECEx · 2020
Ler resposta e comentário →FC608689 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais crimes tutelam a regularidade da administração militar?
DECEx · 2021
Ler resposta e comentário →FC608690 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime comete quem recebe vantagem indevida para favorecer desvio de insumos e qual crime comete o superior que, por clemência, omite resp
DECEx · 2021
Ler resposta e comentário →FC608704 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre quando se oferece vantagem a um perito para influenciar o resultado de uma perícia militar?
DECEx · 2020
Ler resposta e comentário →FC608708 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime comete o oficial sorteado que, sem motivo legal, recusar-se a exercer função na Justiça Militar?
DECEx · 2006
Ler resposta e comentário →FC608717 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em tempo de guerra, como se aplicam o prazo da deserção, a punição pelo envenenamento de água das tropas e a competência para julgar praças?
DECEx · 2017
Ler resposta e comentário →FC608726 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Alegações de ordem familiar sem provas excluem a culpabilidade no crime de deserção?
DECEx · 2019
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