FC608093 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o juiz deve proceder ao aplicar a pena?
Instituto AOCP · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para Instituto AOCP
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FC608114 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A suspensão condicional da pena é aplicável ao crime de ingresso clandestino em tempo de paz?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608170 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a natureza do confisco como medida de segurança.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC608175 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a classificação das medidas de segurança?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608191 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o juiz pode declarar a extinção da punibilidade por prescrição antes da sentença?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC608192 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a causa jurídica quando uma lei descriminalizadora retira do ordenamento um crime?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC608193 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se conta a prescrição da execução quando o condenado está preso por outro motivo?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC608196 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A prescrição no crime de deserção praticado por praça só extingue a punibilidade quando o desertor atinge que idade?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC608197 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é abolitio criminis e qual seu efeito sobre a punibilidade?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608198 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a punibilidade pelo crime de deserção se extingue em razão da prescrição?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608250 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime militar se caracteriza quando militares armados se reúnem para agir contra ordem expressa de superior?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608295 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena para violência contra o comandante da unidade praticada com arma?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC608317 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena para desrespeitar o superior na presença de outro militar?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC608346 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de rigor excessivo praticado por militar superior contra subordinado?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC608361 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais infrações não integram o título dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC608385 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A pena de impedimento é aplicável a qual crime militar?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608399 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a pena da deserção é diminuída de metade?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC608414 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o prazo mínimo de ausência sem licença que configura deserção?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608463 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que configura o crime de abandono de posto?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC608530 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime militar protege a autoridade e a disciplina, não integrando os crimes contra a pessoa.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC608622 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o efeito, segundo o Código Penal Militar, da reparação do dano realizada pelo militar após o trânsito em julgado da sentença condenatór
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC608630 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a consequência da reparação do dano no peculato culposo quando precede a sentença irrecorrível?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608693 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é patrocínio indébito perante a administração militar?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC608700 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é cometido por quem ajuda autor de crime militar punível com pena de morte ou reclusão a furtar-se à ação da autoridade?
Instituto AOCP · 2024
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