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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para Marinha

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608424 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se consuma a deserção do militar que não se apresenta na partida da aeronave onde está destacado?

Marinha · 2019

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FC608429 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando o militar incorre na mesma pena do crime de deserção?

Marinha · 2018

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FC608449 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Se um militar não retorna às 08:00 do dia 2 após licença às 17:00 do dia 1, em que dia do mês se consuma a deserção, considerando que a contag

Marinha · 2011

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FC608457 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza deserção especial e qual a pena quando o militar se apresenta à autoridade dentro de 24 horas após a partida do navio?

Marinha · 2005

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FC608458 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a consequência penal para o militar que se ausenta por mais de oito dias e se apresenta voluntariamente após duas semanas?

Marinha · 2004

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FC608501 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A omissão em comunicar à autoridade direta a impossibilidade de comparecer à Organização Militar constitui crime no Código Penal Militar?

Marinha · 2013

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FC608507 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se consuma o crime de abandono de posto militar?

Marinha · 2006

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FC608520 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O crime de amotinamento integra o título dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar?

Marinha · 2014

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FC608556 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como a calúnia é classificada na doutrina quando praticada por militar em atividade contra outro militar em igual condição funcional?

Marinha · 2009

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FC608565 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que transforma o furto simples em furto qualificado quando envolve bens da Fazenda Pública?

Marinha · 2024

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FC608573 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A extorsão simples admite tentativa?

Marinha · 2021

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FC608583 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a apropriação indébita?

Marinha · 2017

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FC608587 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime contra o patrimônio admite modalidade culposa no Código Penal Militar?

Marinha · 2014

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FC608595 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar se configura quando um civil subtrai sorrateiramente um bem móvel pertencente a organização militar?

Marinha · 2004

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FC608607 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como distinguir desacato de desrespeito a superior e qual a regra sobre o inquérito no desacato à autoridade judiciária?

Marinha · 2020

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FC608642 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a reparação do dano extingue a punibilidade no peculato culposo?

Marinha · 2004

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FC608651 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar consiste em exigir, em razão da função, vantagem indevida para si ou para outrem como condição para a prática de ato de ofí

Marinha · 2005

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FC608667 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em inserir declaração falsa em documento público para obter vantagem?

Marinha · 2004

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FC608703 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que ocorre no crime de falso testemunho ou falsa perícia quando o agente se retrata antes da sentença?

Marinha · 2020

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FC608713 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em tempo de guerra, o que ocorre com os prazos para a consumação do crime de deserção?

Marinha · 2020

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FC608722 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Qual o prazo de suspensão da execução da pena privativa de liberdade não superior a dois anos para reclusão e para de

Marinha · 2020

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FC608727 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: O que é necessário provar para caracterizar o crime de insubmissão?

Marinha · 2017

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FC608729 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: A quais crimes se refere a Súmula nº 3 do STM?

Marinha · 2010

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