FC607747 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais crimes são considerados militares em tempo de paz?
IADES · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para IADES
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FC607773 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se aplicam as penas aos crimes praticados em tempo de guerra?
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC607783 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a Justiça Militar da União é competente para julgar crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra civil?
IADES · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que estabelece o princípio da especialidade no direito penal militar?
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC607790 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a lei penal militar posterior favorece o agente, ela retroage mesmo havendo sentença condenatória irrecorrível?
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC607912 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza o estado de necessidade excludente de culpabilidade?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC607913 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a regra do Código Penal Militar sobre a punibilidade do crime culposo?
IADES · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que situação o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra não comete crime ao compelir subalternos por meios violentos?
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC607939 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a responsabilidade do terceiro que provoca o erro de fato?
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC608040 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza coautoria e qual sua consequência legal no concurso de agentes segundo o CPM?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC608041 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena é agravada por promessa de pagamento de recompensa?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC608045 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se determina a punibilidade dos concorrentes no Código Penal Militar?
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC608070 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é uma das penas principais previstas pelo Código Penal Militar?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC608117 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual crime militar impede a suspensão condicional da pena por violar a disciplina e a hierarquia?
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC608118 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em qual crime militar a suspensão condicional da pena é vedada?
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC608128 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando cabe livramento condicional para condenado à reclusão ou detenção?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC608145 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual pena acessória pode acarretar perda de mandato eletivo?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC608150 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A perda de posto e de patente decorre de condenação à pena privativa de liberdade superior a que prazo e acarreta que consequência?
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC608151 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a pena acessória aplicável ao oficial no Código Penal Militar?
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC608204 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que extingue a punibilidade no peculato culposo?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC608258 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime militar é caracterizado pela reunião de militares que agem contra a ordem de superior ou se recusam a cumpri‑la?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC608267 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre quando militares reunidos se negam a cumprir ou agem contra ordem de superior, praticando resistência ou violência em conjun
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC608347 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é cometido ao ostentar distintivos militares sem tê-los merecido?
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC608365 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar se caracteriza por agredir fisicamente um superior hierárquico, mesmo sem lesão corporal?
IADES · 2018
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