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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413436 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Portaria SEF SC nº 226/01 - Disciplina o Instituto da Consulta (SC), responda: Qual é o órgão da SEF responsável por analisar e responder consultas sobre inter

FCC · 2018

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FC413437 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Portaria SEF SC nº 226/01 - Disciplina o Instituto da Consulta (SC), responda: O que deve constar na manifestação da Gerência Regional ao instruir consulta ele

FCC · 2018

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FC413474 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 1.287/2001 - Código Tributário do Estado do Tocantins (TO), responda: Quando um bem móvel é equiparado a estabelecimento para fins de ICMS?

FCC · 2018

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FC413475 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 1.287/2001 - Código Tributário do Estado do Tocantins (TO), responda: Qual o critério territorial do ITCMD para bens imóveis e bens móveis?

FCC · 2018

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FC413476 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 1.287/2001 - Código Tributário do Estado do Tocantins (TO), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo importado?

FCC · 2018

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FC413477 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 1.288/2001 - Contencioso Administrativo Tributário e PAT (TO), responda: Qual é a função da Representação Fazendária nos pedidos de restituição

FCC · 2018

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FC413478 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 1.288/2001 - Contencioso Administrativo Tributário e PAT (TO), responda: Qual o efeito da impugnação tempestiva ao auto de infração sobre a exi

FCC · 2018

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FC413502 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Como devem ser gozadas as férias dos magistrados de

FCC · 2024

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FC413520 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: O que deve ser retido mensalmente sobre o valor fatu

FCC · 2024

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FC556445 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.216/1973 - Sistema Tributário do Estado do PI, responda: O que deve integrar o orçamento das obras para fins de contribuição de melhoria?

FCC · 2025

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FC556446 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.216/1973 - Sistema Tributário do Estado do PI, responda: Quem está excluído da responsabilidade pela contribuição de melhoria quando o imóvel

FCC · 2025

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FC556447 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 4.254/1988 - Taxas Estaduais (PI), responda: Qual é o fato gerador da TCRM e como são medidas as unidades de cobrança para minérios e para o ou

FCC · 2025

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FC556448 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 4.254/1988 - Taxas Estaduais (PI), responda: O que significa responsabilidade solidária por omissão na exigência de taxas estaduais?

FCC · 2025

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FC556449 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Imposto (arts. 1º a 11 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Quando a remessa de mercadorias configura fato gerador do ICMS?

FCC · 2025

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FC556450 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Imposto (arts. 1º a 11 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na importação e quem é o contribuinte.

FCC · 2025

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FC556451 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Imposto (arts. 1º a 11 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Qual parcela não integra a base de cálculo do ICMS no desembaraço aduaneiro?

FCC · 2025

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FC556452 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Imposto (arts. 1º a 11 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Qual é o local da operação para fins de ICMS na importação?

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FC556453 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Sujeição Passiva (arts. 12 a 22 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Quem é responsável pelo pagamento do ICMS quando mercadoria é recebida sem documen

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FC556454 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Principal (arts. 23 a 48 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Quando é vedada a apropriação do crédito fiscal do ICMS?

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FC556455 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Fiscalização (arts. 58 a 63 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Quando a autoridade fiscal pode solicitar auxílio da força pública e o que constitui e

FCC · 2025

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FC556456 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Infrações e Penalidades (arts. 64 a 86 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: O que deve fazer o contribuinte quando mercadorias adquiridas para revenda

FCC · 2025

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FC556457 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Disposições Gerais e da Incidência (arts. 1º a 5º da Lei Estadual nº 4.261/1989), responda: Como é classificada, para fins tributários, a renúncia de quinhão h

FCC · 2025

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FC556458 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Disposições Gerais e da Incidência (arts. 1º a 5º da Lei Estadual nº 4.261/1989), responda: Qual é o fato gerador e qual a base de cálculo do ITCMD na institui

FCC · 2025

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FC556459 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Imunidade e da Não Incidência (arts. 6º e 7º da Lei Estadual nº 4.261/1989), responda: Quando o ITCMD não incide sobre doações de mercadorias?

FCC · 2025

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