FC529919 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC529920 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual garantia existe para servidores que recebem remuneração variável?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ser calculado o décimo terceiro vencimento dos servidores públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que regra a Constituição do Estado de Santa Catarina estabelece sobre a remuneração do trabalho noturno?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a garantia remuneratória para servidor que substitui o titular ou é designado para responder pelo expediente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que benefício financeiro é assegurado aos dependentes dos servidores públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quando devem ser pagos os vencimentos e proventos aos servidores públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a duração máxima do trabalho normal prevista na Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que flexibilidades quanto à jornada de trabalho a Constituição do Estado de Santa Catarina admite?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ser concedido o repouso semanal remunerado aos servidores públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o adicional mínimo previsto para a remuneração do serviço extraordinário?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é o acréscimo remuneratório garantido nas férias anuais dos servidores públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a duração da licença remunerada à gestante garantida pela Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como a Constituição do Estado de Santa Catarina determina a regulamentação da licença-paternidade para servidores públi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De que forma a Constituição do Estado de Santa Catarina prevê proteção ao mercado de trabalho da mulher?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como a Constituição do Estado de Santa Catarina orienta a redução dos riscos inerentes ao trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que benefício adicional é assegurado para atividades penosas, insalubres ou perigosas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que proibição relacionada a discriminação a Constituição do Estado de Santa Catarina impõe no âmbito do serviço público
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que benefício de deslocamento pode ser concedido aos servidores públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que direito associativo é garantido aos servidores públicos pela Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que direito coletivo é assegurado aos servidores públicos e como sua disciplina é definida?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que situações os servidores públicos têm direito de participar dos colegiados dos órgãos públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que direito relativo à formação continuada com afastamento sem perda de remuneração a Constituição do Estado de Santa C
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