FC530015 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC530016 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce quanto à organização do Ministério Público Estadual?
Ler resposta e comentário →FC530017 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce quanto à organização da Defensoria Pública estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce em relação aos cargos, empregos e funções públicas estaduais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce quanto às Secretarias de Estado e órgãos da administração pública?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce quanto à aquisição de bens imóveis pelo Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce quanto à administração dos bens imóveis do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce quanto à alienação de bens imóveis estaduais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce quanto ao arrendamento de bens imóveis do Estado?
Ler resposta e comentário →FC530024 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce quanto à cessão de bens imóveis do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce em relação à prestação de garantia pelo Estado em operações de crédito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais entidades podem contratar operações de crédito que recebam garantia do Estado, conforme a Constituição do Estado
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce quanto à organização territorial dos Municípios?
Ler resposta e comentário →FC530028 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce em matéria processual segundo a Constituição do Estado de Santa Catarin
Ler resposta e comentário →FC530029 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce em relação à proteção do meio ambiente?
Ler resposta e comentário →FC530030 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce quanto à fixação do subsídio do Deputado estadual para a Legislatura su
Ler resposta e comentário →FC530031 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual limite máximo relativo ao subsídio do Deputado estadual é previsto em comparação ao subsídio do Deputado Federal?
Ler resposta e comentário →FC530032 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Assembleia Legislativa exerce quanto aos subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretário
Ler resposta e comentário →FC530033 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais autoridades podem ser convocadas pela Assembleia Legislativa ou por suas comissões para prestar informações pesso
Ler resposta e comentário →FC530034 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Com que finalidade a Assembleia Legislativa ou suas comissões podem convocar Secretários de Estado e titulares de entid
Ler resposta e comentário →FC530035 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a consequência da ausência injustificada à convocação para prestar informações à Assembleia Legislativa ou às su
Ler resposta e comentário →FC530036 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De que forma os Secretários de Estado e titulares de Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Ler resposta e comentário →FC530037 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que providência a Mesa da Assembleia deve adotar antes de encaminhar pedidos de informação ao Governador, Secretários e
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