FC531311 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC531312 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ser aprovado o plano estadual de educação previsto na Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Com quais planos o plano estadual de educação deve ser articulado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ser elaborada a proposta do plano estadual de educação em relação à participação social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que objetivo básico do plano estadual de educação visa a erradicação do analfabetismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que objetivo básico do plano estadual de educação trata da universalização do atendimento escolar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que objetivo básico do plano estadual de educação busca a melhoria da qualidade do ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que objetivo básico do plano estadual de educação refere-se à formação para o trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que objetivo básico do plano estadual de educação abrange a formação humanística, científica e tecnológica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual percentual mínimo da receita resultante de impostos o Estado deve aplicar anualmente na manutenção e desenvolvimen
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como deve ser tratada, para fins de cálculo do percentual destinado à educação, a parcela da arrecadação de impostos qu
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Onde devem ser aplicados prioritariamente os recursos estaduais e municipais destinados à educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a finalidade principal do emprego prioritário dos recursos estaduais e municipais nas escolas públicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais são as fontes de financiamento dos programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos na Cons
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de assistência o Estado deve prestar aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de apoio o Estado deve conceder às escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que condição o Estado deve prestar assistência técnica e financeira às escolas da Campanha Nacional de Escolas da Co
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual princípio orienta o desenvolvimento do ensino superior na Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual objetivo geral do ensino superior relacionado à criação e circulação de saberes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual objetivo geral do ensino superior vinculado à preparação de profissionais para o mercado de trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que autonomia permite às instituições universitárias do Estado definir currículos, normas acadêmicas e conduzir pesquis
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que autonomia autoriza as instituições universitárias do Estado a organizar sua estrutura interna e gerir pessoal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que autonomia autoriza as instituições universitárias do Estado a gerir recursos financeiros e bens patrimoniais?
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