FC531431 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC531432 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que princípio fundamental integra a proteção especial destinada a crianças, adolescentes e jovens?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que característica da proteção especial assegura aplicação direta das normas sem necessidade de regulamentação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medida de proteção visa resguardar a vida privada da criança, do adolescente e do jovem?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que direito garante aos jovens a liberdade de manifestar suas opiniões?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que atendimento deve ser garantido imediatamente em casos de exploração sexual, tortura, pressão psicológica ou intoxic
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que programas devem ser oferecidos para crianças, adolescentes e jovens dependentes de entorpecentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que garantia relativa à educação deve ser assegurada ao trabalhador adolescente e ao jovem?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que estrutura judicial especializada deve existir nas comarcas com mais de cem mil habitantes para atender a questões e
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que garantia processual assegura ao adolescente o conhecimento formal da imputação de ato infracional?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que garantia assegura ao adolescente igualdade na relação processual e direito à defesa técnica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medidas o Poder Público deve incentivar para promover o acolhimento sob guarda de criança ou adolescente órfão ou a
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tramitação processual é prevista para proteger a intimidade de crianças e adolescentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que alternativa educacional a Constituição estadual prevê para crianças e adolescentes carentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que condutas a lei punirá severamente em relação a crianças e adolescentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que instrumento legal a Constituição do Estado de Santa Catarina determina que seja instituído para regular os direitos
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a duração prevista para o plano estadual de juventude?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a finalidade do plano estadual de juventude previsto pela Constituição estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que princípio orienta a promoção da autonomia e emancipação dos jovens?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que princípio assegura a valorização e a promoção da participação social e política dos jovens?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que princípio incentiva a criatividade e a participação dos jovens no desenvolvimento do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que princípio reconhece o jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que princípio orienta políticas voltadas ao bem‑estar, à experimentação e ao desenvolvimento integral do jovem?
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