FC531455 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC531456 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que princípio valoriza o diálogo e o convívio entre jovens e outras gerações?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que organismos a Constituição do Estado de Santa Catarina exige que o Estado crie e mantenha para atendimento à criança
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a prioridade de atendimento para a criança ou o adolescente infrator ou de conduta social irregular?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que circunstâncias a medida de internação deve ser aplicada a criança ou ao adolescente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a regra sobre a duração da medida de internação aplicada a criança ou adolescente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais serviços devem ser prestados a crianças e adolescentes internados em estabelecimento de recuperação oficial?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De que depende a internação em estabelecimento de recuperação para criança ou adolescente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que hipóteses a internação em estabelecimento de recuperação é permitida?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Para onde devem ser encaminhados, quando necessário, os menores em situação infracional ou de desvio de conduta?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que circunstâncias a criança ou o adolescente pode permanecer em dependências de delegacias ou cadeias públicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como devem ser mantidos os internados em estabelecimentos de recuperação em relação aos adultos infratores?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quando a escolarização e a profissionalização de crianças ou adolescentes são obrigatórias, inclusive em instituições f
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que garantias a lei deve assegurar ao aprendiz deficiente durante o período de treinamento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que garantias a Constituição do Estado de Santa Catarina assegura às pessoas idosas por meio da política estadual de am
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a preferência de local para a execução dos programas de amparo às pessoas idosas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que benefício de mobilidade é garantido aos maiores de sessenta e cinco anos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que providência o Poder Público deve adotar quanto às condições de vida e ao tratamento dispensado aos idosos em asilos
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: O que deve ser definido para viabilizar a criação e o funcionamento de asilos e instituições similares?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipos de apoio o Estado deve prestar às iniciativas comunitárias e às instituições que atuam na área do idoso?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que prioridade o Estado deve oferecer às instituições beneficentes que executam programas de atendimento às pessoas ido
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medidas administrativas o Estado facilitará para incentivar o associativismo de trabalho das pessoas idosas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é o objetivo do associativismo de trabalho das pessoas idosas que o Estado visa incentivar?
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