FC531479 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC531480 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o objetivo geral dos programas estaduais de assistência às pessoas portadoras de deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que dever fundamental os programas de assistência devem assegurar às pessoas portadoras de deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que garantia tem a pessoa portadora de deficiência que possui discernimento quando está em causa o seu direito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que proteção contra intromissões a pessoa portadora de deficiência tem garantida?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que direito de expressão é assegurado às pessoas portadoras de deficiência quanto às questões de interesse?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que atendimento imediato deve ser prestado às pessoas portadoras de deficiência vítimas de exploração sexual, tortura,
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A quem cabe a formulação e execução da política de atendimento à saúde das pessoas portadoras de deficiência na Constit
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual finalidade preventiva da política de atendimento à saúde das pessoas portadoras de deficiência prevista na Constit
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que direito relativo a serviços especializados é assegurado às pessoas portadoras de deficiência pela Constituição do E
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual regime de assistência institucional é previsto pela Constituição do Estado de Santa Catarina para pessoas com defi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que dever a Constituição do Estado de Santa Catarina impõe ao Estado quanto aos direitos, bens materiais, crenças e tra
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que obrigação de proteção a Constituição do Estado de Santa Catarina assegura às comunidades indígenas nativas do terri
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de assistência social o Estado deve garantir às comunidades indígenas nativas de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que assistência técnica o Estado deve prestar às comunidades indígenas nativas de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que obrigação de saúde o Estado tem para com as comunidades indígenas nativas de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que condição o Estado deve prestar proteção e assistência às comunidades indígenas nativas de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que papel o Estado deve desempenhar no fomento do turismo, segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais objetivos culturais e ambientais o Estado busca ao promover o turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que exigência a Constituição impõe para proteger as peculiaridades locais ao explorar destinos turísticos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que providência a Constituição determina para resguardar a organização social das comunidades envolvidas com o turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que obrigação ambiental o Estado deve observar na exploração turística de localidades?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que proteção cultural o Estado deve garantir às localidades exploradas pelo turismo?
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