FC531503 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC531504 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é o instrumento básico de intervenção estadual para a política de turismo previsto na Constituição do Estado de Sa
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que base e com que participação o plano diretor de turismo deve ser elaborado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que função o plano diretor de turismo deve exercer na política estadual de turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medida o Estado, em conjunto com os municípios, deve promover sobre bens naturais e culturais de interesse turístic
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que iniciativas a Constituição prevê para garantir a infraestrutura necessária à prática do turismo?
Ler resposta e comentário →FC531509 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que ação de articulação interestadual e internacional a Constituição recomenda para aumentar o fluxo turístico e a perm
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, qual percentual mínimo da receita corrente o Estado deve destinar à pesqui
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais parcelas da receita corrente são excluídas do cálculo do percentual destinado à pesquisa científica e tecnológica
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que fração dos recursos destinados à pesquisa científica e tecnológica deve ser aplicada especificamente na pesquisa ag
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De que forma os recursos destinados à pesquisa científica e tecnológica devem ser liberados pelo Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como os serviços notariais e de registro são exercidos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual requisito é exigido para ingresso na atividade notarial e de registro?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quanto tempo uma serventia notarial pode permanecer vaga sem abertura de concurso para provimento ou remoção?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como são fixados os valores dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual critério de cálculo do subsídio mensal vitalício assegurado ao Governador que exerceu o cargo em caráter permanent
Ler resposta e comentário →FC531519 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que despesas o Estado deve custear quando o Governador em exercício sofre moléstia que o inabilite para o desempenho de
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, quais categorias de agentes públicos têm assegurado tratamento isonômico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de tratamento a Constituição do Estado de Santa Catarina assegura aos Procuradores dos Poderes do Estado e aos
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que previsão constitucional adicional é estendida aos Procuradores dos Poderes do Estado e aos delegados de polícia?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais autoridades devem prestar compromisso no ato de promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que momento as autoridades devem prestar o compromisso relativo à Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual obrigação do compromisso exige a preservação e continuidade da Constituição?
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