FC592594 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC592595 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Incidirá contribuição sobre proventos de aposentadoria e pensões que superarem o limite máximo do RGPS?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que benefício pode receber o servidor que já cumpriu as exigências para aposentadoria voluntária e optar por permanecer em ativi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Os municípios podem aderir ao regime de previdência complementar escolhido pelo Estado sem realizar processo seletivo próprio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que deve preceder a extinção do convênio de adesão firmado entre município e entidade de previdência complementar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que condição de qualificação técnica é exigida para a entidade de previdência complementar escolhida pelo Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que comprovação econômico-financeira é exigida da entidade de previdência complementar escolhida pelo Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais princípios administrativos a entidade de previdência complementar deve demonstrar respeito no processo de seleção?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que requisito normativo relativo ao órgão de fiscalização deve cumprir a entidade de previdência complementar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais exigências de tempo de serviço são necessárias para que o servidor público estadual com deficiência tenha direito à aposen
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual o tempo de contribuição exigido para aposentadoria do servidor estadual com deficiência classificada como grave?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual o tempo de contribuição exigido para aposentadoria do servidor estadual com deficiência classificada como moderada?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual o tempo de contribuição exigido para aposentadoria do servidor estadual com deficiência classificada como leve?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a idade mínima que autoriza aposentadoria do servidor estadual com deficiência independentemente do grau da deficiência?
Ler resposta e comentário →FC592608 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tempo mínimo de contribuição e comprovação são exigidos para que o servidor com deficiência se aposente por idade independen
Ler resposta e comentário →FC592609 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como será calculado o valor das aposentadorias dos servidores com deficiência que ingressaram no serviço público até 31 de dezem
Ler resposta e comentário →FC592610 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como será apurado o valor das aposentadorias concedidas aos demais servidores públicos com deficiência?
Ler resposta e comentário →FC592611 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como serão reajustadas as aposentadorias de servidor com deficiência cujo valor corresponde à totalidade da remuneração, quando
Ler resposta e comentário →FC592612 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como serão reajustadas as aposentadorias dos servidores com deficiência cujo valor foi apurado segundo a Lei Complementar federa
Ler resposta e comentário →FC592613 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que legislação federal deve ser aplicada para definição do grau de deficiência e critérios de contagem do tempo de contribuição
Ler resposta e comentário →FC592614 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que regra a Constituição do Estado de Goiás estabelece sobre o tempo de contribuição e demais requisitos para concessão de apose
Ler resposta e comentário →FC592615 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais benefícios previdenciários dos servidores estaduais são abrangidos pela equiparação aos requisitos federais?
Ler resposta e comentário →FC592616 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quem são os destinatários da equiparação aos requisitos federais para aposentadorias e pensões prevista na Constituição do Estad
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