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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554847 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Piauí, responda: Quais são os limites e competências legislativas da Assembleia Legislativa estadual?

FCC · 2025

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FC566711 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Quem tem iniciativa privativa para propor normas sobre a organização da Procuradoria Geral do Estado?

FCC · 2016

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FC566712 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Quem assume sucessivamente a chefia do Poder Executivo estadual na vacância simultânea de governador e vice, e quando se r

FCC · 2016

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FC566713 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: O que a Administração Pública Estadual pode condicionar ao cumprimento da legislação ambiental?

FCC · 2016

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FC566723 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Que regras a Constituição do Estado de Mato Grosso prevê para o exercício da jurisdição constitucional pelo Tribunal de Ju

FCC · 2011

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FC582221 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Que infrações penais o Tribunal de Justiça processa e julga originariamente segundo a Constituição do Estado de São

FCC · 2025

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FC582222 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Das Funções Essenciais à Justiça (arts. 91 a 110 da CE SP), responda: Membro do Ministério Público com vitaliciedade pode exercer advocacia cumulativamente com o cargo?

FCC · 2025

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FC582224 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Como se exerce o controle extrajudicial das políticas de educação e saúde?

FCC · 2025

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FC606503 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quais autoridades são processadas e julgadas originariamente pelo Tribunal de Justiça em infrações penais comuns?

FCC · 2025

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FC606504 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Das Funções Essenciais à Justiça (arts. 91 a 110 da CE SP), responda: Membro do Ministério Público estadual com vitaliciedade pode exercer advocacia concomitantemente ao c

FCC · 2025

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FC606505 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Como os Conselhos de Educação e de Saúde exercem o controle extrajudicial das políticas públicas?

FCC · 2025

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FC689296 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: A constituição estadual pode prever lei delegada ao governador?

FCC · 2014

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FC689297 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual o prazo para o juiz proferir decisão em procedimento de exigência judicial de informações públicas (C

FCC · 2013

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FC689298 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quem tem competência privativa para fixar preços públicos e conferir condecorações no Estado do Rio Grande

FCC · 2013

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FC689299 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quem legisla sobre a previdência dos Deputados Estaduais do Rio Grande do Norte e qual é a participação do

FCC · 2013

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FC689300 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual o tipo de lei exigido para instituir o estatuto dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do No

FCC · 2013

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FC689301 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Plebiscito, referendo e iniciativa popular são princípios fundamentais da Constituição?

FCC · 2013

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FC689302 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: O que prevê a Constituição do Rio Grande do Norte sobre assistência farmacêutica básica e sobre destinação

FCC · 2013

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FC689303 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual cargo eletivo exige idade mínima de 18 anos segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte?

FCC · 2013

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FC689304 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual maioria da Câmara Municipal é necessária para que deixe de prevalecer o parecer prévio do Tribunal de

FCC · 2013

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FC689305 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quando a Assembleia Legislativa deve autorizar a saída do Governador e do Vice-Governador do país?

FCC · 2013

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FC689306 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quando começa a vedação para o deputado ser proprietário, controlador ou diretor de empresa favorecida por

FCC · 2013

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FC689307 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual a finalidade do sistema de controle interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte?

FCC · 2013

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