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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606449 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A cláusula editalícia que reserva percentual do tempo de transmissão para conteúdo local e reg

FGV · 2025

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FC606450 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É lícita a cobrança de taxa de matrícula por universidade pública em cursos de graduação, e é

FGV · 2025

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FC606453 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual requisito da norma para ser objeto de controle abstrato de constitucionalidade perante o

FGV · 2025

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FC606455 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em que hipótese o Tribunal de Justiça pode exercer controle concentrado de constitucionalidade

FGV · 2025

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FC606456 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O STF deve conhecer controle concentrado de constitucionalidade contra lei estadual quando lei

FGV · 2025

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FC606460 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a revogação superveniente de norma não impede o julgamento do mérito em ADI pelo STF?

FGV · 2025

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FC606461 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional norma estadual que atribui à Defensoria Pública estadual o poder de requisita

FGV · 2025

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FC606462 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que ocorre com a eficácia de uma lei estadual que conflita com norma federal posterior e ela

FGV · 2025

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FC606469 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem pode propor ao STF a edição de súmula vinculante e qual é o efeito imediato desse pedido?

FGV · 2025

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FC606471 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Estado pode instituir teto remuneratório estadual único no patamar do subsídio de desembargado

FGV · 2025

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FC606472 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Estado pode criar verba indenizatória adicional vinculada à convocação extraordinária de deput

FGV · 2025

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FC606473 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que impõe o princípio da simetria constitucional quanto à composição dos Tribunais de Contas

FGV · 2025

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FC606478 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a competência para analisar a abusividade da greve de servidores públicos celetistas da

FGV · 2025

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FC606479 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem é competente para julgar o mandado de segurança substitutivo interposto contra decisão de

FGV · 2025

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FC606480 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que estabelece o Tema 858 do STF sobre a propositura de Ação Civil Pública para discutir dom

FGV · 2025

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FC606481 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É constitucional que o Chefe do Executivo promulgue a parte incontroversa de projeto parcialme

FGV · 2025

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FC606482 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A execução por substituto processual de créditos individuais e divisíveis decorrentes de títul

FGV · 2025

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FC606483 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o entendimento dos Tribunais Superiores sobre a decretação de ofício da prisão preventiva

FGV · 2025

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FC644127 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se distinguem forma de governo, sistema de governo, forma de Estado e regime político?

FGV · 2026

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FC644131 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é mutação constitucional?

FGV · 2026

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FC644133 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a classificação de uma constituição formalmente aprovada por Assembleia Constituinte eleita e por plebiscito, mas destinad

FGV · 2026

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FC644134 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual classificação constitucional combina a petrificação de valores sociais e a legitimação da perpetuação da elite no poder?

FGV · 2026

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FC644138 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é uma constituição semântica?

FGV · 2026

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FC644141 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se resolve conflito entre norma constitucional de eficácia contida e norma de eficácia plena?

FGV · 2026

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