Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC680830 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando e como se realizam as eleições para Presidente e Vice-Presidente da República?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680831 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Onde tomam posse o Presidente e o Vice‑Presidente da República e qual compromisso prestam?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680832 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a diferença entre substituição e sucessão do Vice-Presidente da República?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680833 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem é o terceiro na linha de substituição presidencial em caso de impedimento ou vacância do Presidente

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680834 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A competência do Presidente da República para conceder indulto e comutar penas é delegável e exige autori

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680835 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O presidente da República pode extinguir, mediante decreto, cargos ou funções públicas vagos?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680836 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O presidente da República pode ser responsabilizado penalmente, durante o mandato, por atos estranhos ao

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680837 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a regra sobre a publicidade dos julgamentos do Poder Judiciário?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680838 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o critério numérico para a constituição do órgão especial em um tribunal?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680839 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos e a forma de indicação do quinto constitucional nos tribunais?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680840 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual exigência constitucional para que tribunais declarem a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680841 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O Poder Judiciário possui autonomia administrativa e autonomia financeira?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680842 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o alcance territorial da jurisdição do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680843 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual tribunal tem competência originária para julgar habeas corpus contra juiz federal?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680844 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O Conselho Nacional de Justiça integra a estrutura do Poder Judiciário?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680845 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a competência do Conselho Nacional de Justiça no controle administrativo e disciplinar do Poder Judi

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680846 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A que Poder pertence o Conselho Nacional de Justiça?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680847 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como se dá o acesso aos tribunais de segundo grau?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680848 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como devem ser proferidas as decisões administrativas dos tribunais e qual o quórum exigido para as decis

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680849 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem representa a União, judicial e extrajudicialmente, e qual é o vínculo do Ministério Público com o Pr

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680850 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quando operações de crédito podem exceder o montante das despesas de capital?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680851 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é o objetivo principal das leis orçamentárias previstas na Constituição?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680852 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Como a Constituição autoriza a realocação de recursos entre categorias de programação em projetos de ciência

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680853 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: A Constituição permite a desapropriação de imóvel rural que não cumpra sua função social?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →