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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581980 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 B da CF/1988), responda: O que cabe à lei complementar quanto às microempresas e às empresas de pequeno

VUNESP · 2022

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FC581986 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Como a Constituição organiza o financiamento de ações de ciência, tecnologia e inovação para

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FC581989 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988), responda: Quais percentuais da receita corrente líquida cabem às emendas de Deputados e de Senadores, respe

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FC581993 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: Como a Constituição trata a ordenação dos transportes e o transporte internacional

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FC581994 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: Quais são os princípios da ordem econômica relacionados ao trabalho, à desigualdad

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FC581996 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: Qual o efeito do princípio da defesa do meio ambiente na ordem econômica?

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FC582000 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Qual impedimento afasta a usucapião especial urbana?

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FC582001 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Que medidas o Município pode aplicar sucessivamente para assegurar a função social do solo ur

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FC582002 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: O que a Constituição prevê sobre os títulos concedidos aos beneficiários da reforma agrária?

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FC582003 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Qual o critério objetivo para verificar o cumprimento da função social da propriedade urbana?

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FC582004 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Que requisito patrimonial impede a usucapião especial urbano ou rural?

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FC582005 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Quais medidas o Município pode adotar para exigir o adequado aproveitamento do solo urbano e

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FC582006 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposição Geral da Ordem Social (art. 193 da CF/1988), responda: Como o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é organizado e qual seu objetivo?

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FC582008 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposição Geral da Ordem Social (art. 193 da CF/1988), responda: Qual princípio assegura o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida?

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FC582009 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: É permitida moratória ou parcelamento superior a 60 meses das contribuições sociais destinada

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FC582014 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Quais são as atribuições do SUS relacionadas à vigilância e à saúde do trabalhador?

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FC582016 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Que vinculação de recursos os Estados e o Distrito Federal podem fazer para programas de inclusão e promoção social?

VUNESP · 2023

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FC582024 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual ente federativo tem atuação prioritária na educação infantil e no ensino fundamental?

VUNESP · 2024

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FC582026 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: O que o Congresso Nacional deve instituir em relação ao Conselho de Comunicação Social e qual é sua natureza?

VUNESP · 2024

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FC582038 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: O amicus curiae tem legitimidade para opor embargos de declaração em controle concentrado de constituc

VUNESP · 2024

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FC582039 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade no Mundo e Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil, responda: Quando a ADO é cabível diante da inércia legislativa?

VUNESP · 2024

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FC582040 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Quando o juiz deve realizar o controle de convencionalidade?

VUNESP · 2025

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FC582042 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Que tipo de inconstitucionalidade ocorre por violação das regras de competência constituciona

VUNESP · 2024

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FC582046 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum), responda: Quando é justificável a atuação do Senado Federal para dar publicidade ou adotar providências após declaração

VUNESP · 2025

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