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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para FEPESE

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FC806996 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o limite para dispensa de licitação em obras e serviços de engenharia ou manutenção de ve

FEPESE · 2022

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FC806997 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o tipo de licitação quando há impossibilidade prática de competição para contratar um art

FEPESE · 2022

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FC806998 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando é inexigível a licitação?

FEPESE · 2022

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FC806999 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Por que a inexigibilidade de licitação é cabível nos casos de contratação por credenciamento e

FEPESE · 2022

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FC807000 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a licitação é inexigível na contratação de serviços técnicos especializados de natureza

FEPESE · 2022

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FC807001 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a licitação é inexigível?

FEPESE · 2004

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FC807002 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a modalidade de licitação para alienação de bens móveis da administração pública?

FEPESE · 2023

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FC807003 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é a pré-qualificação?

FEPESE · 2026

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FC807004 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais instrumentos são procedimentos auxiliares das licitações?

FEPESE · 2026

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FC807005 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza o Sistema de Registro de Preços quanto à sua natureza, efeito sobre o fornec

FEPESE · 2025

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FC807006 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o documento vinculativo e obrigacional que traduz compromisso para futura contratação e r

FEPESE · 2025

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FC807007 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O sistema de registro de preços pode ser utilizado nas hipóteses de inexigibilidade e de dispe

FEPESE · 2022

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FC807008 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é o sistema de registro de preços?

FEPESE · 2022

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FC807009 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a finalidade da pré-qualificação e do registro cadastral como procedimentos auxiliares da

FEPESE · 2022

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FC807010 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é fato do príncipe e qual a providência contratual adequada?

FEPESE · 2026

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FC807011 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando o instrumento de contrato é obrigatório na formalização das contratações administrativa

FEPESE · 2025

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FC807012 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Que medidas a Administração pode adotar quando o adjudicatário não assinar o contrato e os rem

FEPESE · 2025

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FC807013 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais requisitos formais devem constar na formalização dos contratos administrativos quanto ao

FEPESE · 2025

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FC807014 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipótese a Administração pode substituir o instrumento de contrato por carta-contrato,

FEPESE · 2025

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FC807015 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais princípios são aplicados supletivamente aos contratos administrativos?

FEPESE · 2024

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FC807016 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais normas aplicam-se supletivamente aos contratos administrativos?

FEPESE · 2024

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FC807017 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Que princípios do direito privado se aplicam supletivamente aos contratos administrativos?

FEPESE · 2023

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FC807018 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipóteses a Administração pode substituir o instrumento de contrato por outro instrumen

FEPESE · 2023

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FC807019 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Se o licitante vencedor não assinar o contrato no prazo e nas condições, o que a Administração

FEPESE · 2023

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