Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para SELECON

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC820901 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Os consórcios públicos podem receber auxílios, contribuições e subvenções de outras entidades?

SELECON · 2026

Ler resposta e comentário →

FC820902 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual o objetivo dos consórcios públicos?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC820903 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Que natureza administrativa assume um consórcio que adquire personalidade jurídica de direito público na forma de associação pública?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC820904 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual instrumento preliminar deve ser previamente subscrito antes da celebração do contrato constitutivo do consórcio público?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC820905 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual é o instrumento prévio exigido para a constituição de um consórcio público?

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC820906 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se chama a pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, um serviço público?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC820907 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Que avaliação contínua engloba cordialidade, clareza, eficiência, acessibilidade e cumprimento de prazos no serviço público?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC820908 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: A quem devem ser dirigidas as manifestações dos usuários e o que elas devem conter?

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC820909 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é comunicação prévia da suspensão da prestação de serviço?

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC820910 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual critério deve ser observado para a concessão do Selo de Desburocratização e Simplificação?

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC820911 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Como se caracteriza o controle quanto à origem quando o agente fiscalizador é externo à administração?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC820912 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual controle o Poder Judiciário exerce, em regra, sobre os atos administrativos?

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC820913 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual o meio de impugnação perante a Administração Pública destinado a obter o reconhecimento de direito preexistente e a correçã

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC820914 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual função avalia a adequação do controle interno, a efetividade da gestão de riscos e a confiabilidade dos procedimentos que s

SELECON · 2026

Ler resposta e comentário →

FC820915 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual órgão exerce o controle externo em auxílio ao Poder Legislativo?

SELECON · 2026

Ler resposta e comentário →

FC820916 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual a competência do Tribunal de Contas, no controle externo em auxílio ao Legislativo, quanto aos atos de admissão de pessoal?

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC820917 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: O que são controle social e cidadania participativa?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC820918 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual instrumento judicial permite a qualquer cidadão, no âmbito jurisdicional, controlar a legalidade de atos administrativos e

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC820919 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual órgão exerce controle jurisdicional de atos administrativos no âmbito do Poder Judiciário?

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC820920 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Em quais esferas se dá a responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos contra a administração pública?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC820921 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual é a natureza da responsabilização da pessoa jurídica no âmbito civil e administrativo prevista na Lei Anticorrupção?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC820922 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Quem responderá administrativamente por atos lesivos praticados em benefício da pessoa jurídica?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC820923 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual o prazo da proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC820924 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual documento normatiza princípios, valores e missão de empresa estatal e orienta prevenção de conflito de interesses e vedação

SELECON · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →