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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC108002 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: O poder constituinte derivado revisor é periódico ou ocorre uma única vez?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108003 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Quais são as limitações impostas ao poder constituinte derivado revisor?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108004 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Quais são os limites ao poder reformador constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108005 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as características principais do poder constituinte originário em relação ao controle de constitucionalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108006 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual a diferença fundamental entre o poder constituinte originário e o poder constituinte derivado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108007 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Quais limitações o poder de emenda possui em relação às cláusulas pétreas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108008 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual a diferença entre o Poder Constituinte Derivado Decorrente e o Poder Constituinte Derivado Refor

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108009 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Como se caracteriza o poder constituinte derivado e qual sua relação com o poder constituinte decorre

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108010 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual a característica do poder constituinte derivado dos Estados-membros quanto à autonomia e seus li

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108011 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: O que é a recepção de normas pelo novo ordenamento constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108012 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual a diferença entre o poder constituinte originário e a assembleia constituinte em termos de perma

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108013 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O poder constituinte originário se subordina a normas jurídicas anteriores?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108014 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Quem é titular do poder constituinte originário segundo a concepção adotada pela Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108015 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (Recepção, Repristinação, Desconstitucionalização), responda: O que caracteriza a recepção de norma anterior pela nova Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108016 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (Recepção, Repristinação, Desconstitucionalização), responda: Quando uma norma infraconstitucional anterior é recepcionada pela nova Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108017 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Como os novos métodos interpretativos se relacionam com os métodos tradicionais na interpretação constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108018 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o fenômeno da mutação constitucional em relação à interpretação das normas constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108019 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que é mutação constitucional e como ela se diferencia da emenda constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108020 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Como as limitações materiais restringem as mutações constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108021 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Quais as modalidades da interpretação conforme a Constituição e como se relacionam com a redução do texto normativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108022 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que é o princípio da concordância prática na interpretação constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108023 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: A mutação constitucional pode ocorrer após emenda constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108024 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Emenda à Constituição estadual, por iniciativa parlamentar, pode extinguir tribunal de contas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108025 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Os princípios constitucionais têm eficácia normativa e como influenciam a interpretação do Direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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